Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza conceder auxílio a "Associação dos Amigos do Bairro de Vila Lenira"

Data do Ato: 06/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de habitação Popular e dão outras providências

Data do Ato: 23/06/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de VALDEMIR CASSARO

Data do Ato: 23/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Etabelece critérios para o número de Vereadores na Primeira Legislatura de município Novo, Recà©m-Criado e não instalado

Data do Ato: 16/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 15/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio para subvencionar a "união BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE"

Data do Ato: 15/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 02/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de auxilio financeiro a DORACY DE PAULA GOMES

Data do Ato: 02/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos de provimento em comissão

Data do Ato: 28/05/1992

Situação:

Ementa:

dão nome ao Conjunto Habitacional localizado no Distrito de Itapina

Data do Ato: 25/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 25/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira a título de subvenção, para "Obra Social e Escola Profissional são Pio X"

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria praça de táxi

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda a WELLINGTON CANDEIA

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores do Quadro do município

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de AUGUSTO COELHO

Data do Ato: 13/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para desapropriar direitos de posse e benfeitorias pertencentes à  EDVALDO PEREIRA DE JESUS

Data do Ato: 13/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para desapropriação, pertecente a Armando Marino

Data do Ato: 13/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Poder de polícia e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento situado na Fazenda Vitalli, nesta cidade, de propriedade da Imbilià¡ria Beluar Ville Ltda

Data do Ato: 04/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria normas de prevenção e controle do Cà³lera do município de Colatina

Data do Ato: 24/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o "lar Irm࣠Scheila"

Data do Ato: 23/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 23/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio a Associação dos Amigos do Bairro Bela Vista, a título de subvenção

Data do Ato: 15/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os cargos de Provimento em comissà£o e dão outras providências

Data do Ato: 15/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de indenização, por desapropriação

Data do Ato: 15/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, área pertencente a João Walter Arrebola e Josias Arrebola

Data do Ato: 10/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  Escola de Primeiro Grau "Atà­lio Morelato" a titulo de Subvenà§à£o

Data do Ato: 08/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento indenização a Nelson Alves

Data do Ato: 08/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração no quadrocde pessoal da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 01/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aumenta o quantitativo do cargo de professor, Carreira II, do quadro de Pessoal do magistário

Data do Ato: 18/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa critérios de indenização de despesas de viagem dos membros e servidores do Poder Legislativo Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 28/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal contrata parcelamento de dà­vida à¡ra como fundo de Garantia por tempo de serviços FGTS e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 26/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais e dão outras providências

Data do Ato: 22/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para desapropriação e doação ao Estado do espírito Santo

Data do Ato: 10/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a vigàªncia da Lei n° 3.550, de 12 de abril de 1990

Data do Ato: 10/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de ajuda para a polà­cia civil, e militar e florestal

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertencente a EDILSON LUIZ BRAGATTO

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza libera ajuda, sob a forma de subvenção a associação ATLÉTICA PRà“-ALCOOL

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro em favor do atleta infantil BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 07/02/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza indenização de benfeitorias em imóvel urbano, situado no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender as áreas de saúde e educação

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar consà³rcios para obras e convênios de cooperação tà©cnica com Governo e outros municípios

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio para subvencionar a união ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTA DO Sà‰TIMO DIA

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagar indenização a JOAQUIM VITOR

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor