Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitoria pertencente a AILTON PEREIRA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor atleta infantil - BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a ARCEBILIO SEDDA

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente de ADEMC

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para desapropriação, por interesse público, pertencente a Mário GUIDONI

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de diretora da Escola Prà©-Profissionalizante "Colatina Velha"

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Sub Chefe da Guarda Municipal

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 5.973, de 31 de maio de 1989

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 12/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 08/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar recursos, em forma de subvenção, à  SANTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de um engenheiro por prazo determinado.

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a extinção de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Apoio Geral e dão outras providências

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creusina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Registro, classificação de Pessoal

Data do Ato: 23/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do SAMAL - Serviço autônomo do meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Responsà¡vel do Cargo de Diretor do SAMAL - Serviço Autonà´mo do Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, os direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer ao CRUZEIRO ATLà‰TICO CLUBE

Data do Ato: 16/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para execer função gratificada

Data do Ato: 03/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor da gratificação de que trata o artigo 8° da Lei 3.565/90

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 60, da Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza as Bases de cálculo dos Tributos Constantes da Lei Municipal n° 2.805/77 código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terreno e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 26/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo previsto no artigo 2° da Lei n° 3.412, de 20 de dezembro de 1988

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, imóveis de MANOEL PEREIRA SILVA e s/m

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica confrontações da área doada ao SENAC

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica área permuta com a associação DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de gratificação, a titulo de ajuda de custo

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o ressarcimento do SAAE por danos causados

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE por danos causados à s redes hidrosanitárias e ramais domiciliares

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 40 da Lei n° 3.178, 12 de abril de 1985

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de que trata o artigo 3° da Lei n° 3.500, de 14 de novembro de 1989

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública o terreno urbano de PAULO Cà‰ZAR DE Sà, para desapropriação

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a alienação de terrenos de propriedades do município conforme especifica

Data do Ato: 13/12/1990

Situação:

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, para o exercício de 1991

Data do Ato: 07/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Trà¬àªnio de 1991/1993

Data do Ato: 07/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação ao aritgo 20 da Lei N° 3.608, de 09 julho de 1990

Data do Ato: 16/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novos valores para os vencimentos dos cargos do quador de provimento em comissão

Data do Ato: 08/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a PETRINA DO ROSàRIO BARRETO

Data do Ato: 31/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o ressacimento do SAAE por danos causados

Data do Ato: 19/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dão outras providências

Data do Ato: 15/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desapropriação de imóvel pertencente a CLETO FADINI

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro para aquisição de aparelho destinado a Ronaldo Malacarne Goldara

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar parte de área de terras de utilidade pública, pertencentes a LUZIMAR TREZENA DA SILVA

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor