Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor dos atletas FÁBIO MORELATO PORTUGAL e MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa prazo para remessa e aprovação do projeto-de-Lei orçamentária e plano plurianual de investimentos da prefeitura de Colatina

Data do Ato: 11/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Pista de Skate

Data do Ato: 10/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dão outras providências

Data do Ato: 05/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder em comodato imóvel à  associação DE MORADORES DO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública e desapropriar área pertencente a TALITA BRAZ MORETE

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a EMATER-ES Empresa de assistência técnica e extensão Rural do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira para tratamento psiquià¡trico de Fátima Rodrigues de Freitas

Data do Ato: 04/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo indezinar a CECÍLIO STANCINI para desocupaà§à£o de imóvel

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desapropria direitos de posse sobre terrenos, pertencente a MARIA DE LOURDES ROSA ROCHA

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública, para desapropriação, terreno de BELA VISTA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utlidade pública para efeito de desaproprià§à£o, imóvel de Maria Vieira Peliação

Data do Ato: 27/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a associação DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Avenida

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira a INÀCIO PACHECO DE ASSIS para tratamento de saúde

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro para tratamentos diversos à s pessoas que se especifica

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Horto Florestal e dão outras providências

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTà‰NICA FEDERAL DE COLATINA, para implantação de HORTà‚O CENTRAL

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza afirma convênio com COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito especial para atendimento de Transplante Renal em pessoas carentes

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação atlética Colatina

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991

Data do Ato: 05/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Agrupa as carreiras do quadro de pessoal e salários da Prefeitura Municipal

Data do Ato: 05/09/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico às pessoas que se especifica

Data do Ato: 29/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar por transposição de recursos

Data do Ato: 29/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 28/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomia praça situada na área da antiga estação ferroviária

Data do Ato: 28/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para fins de desapropriação para permuta

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico hospitalar a LUIS DO NASCIMENTO

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação por interesse público imóvel de propriedades de José da Silva Nogueira

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção mensal a OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONAL "Sà‚O PIO X"

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a execução de obras de reabertura e conservação das rodovias localizadas no âmbito do município

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor da subvenção destinada à  Escola de 1° e 2° Graus "Santo Martinelli"

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda a Àlvaro Milli para tratamento de saúde

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Associação Saporeka Futebol de Salà£o

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, pertencente a PEDRO PAULO GOULART

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a AEC - Associação Escola - Comunidade da Escola de 1° Grau "Aristà­des freire"

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direitos de posse sobre o terreno que consta pertencer a Francisco Alves Neto

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de MATHIAS COELHO

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão o Nome a Passarela

Data do Ato: 10/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Submete o Acordo Coletivo de Trabalho à  homologação da câmara e dão outras providências

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor da associação ATLÉTICA PROALCOOL

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Liberar Contribuià§à£o financeira para a Sociedade Espiritosanetense de Cardiologia

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subevencionar a "conferência são Sebastião da Sociedade são Vicente de Paulo", sidiada em Novo Brasil, neste município

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda financeira para tratamento do menor Rafael Pereira dos Santos

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utlidade pública para fins de desapropriação por interesse público, direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer a ELEACIR VIEIRA MEDEIROS

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor