Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Denomina Bairro Olà­vio Zanotelli

Data do Ato: 02/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo declarar de utilidade pública para aquisição de área de terras que consta pertencer a Automóveis Colatina S.A.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de espada para jovem Colatinense

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor da subvenção destinada à  ESCOLA DE 1° GRAU "ATÍLIO MORELATO"

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito Suplementar

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE por danos causados

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira a Obras Passionistas são Paulo da Cruz para manutenção da Creche Casulo Santo antônio

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de ajuda para tratamento de saúde de DANIELA MAGNADO DE OLIVEIRA

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, pertecente a HEDES TEIXEIRA PENHA

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública direitos de posse e benfeitorias pertencentes a ANTONIO GOMES

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública

Data do Ato: 18/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda para tratamento de saúde e abre o necessário crédito especial

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre liberação de recursos em favor de JOSÉ ALVES PESSOA

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no artigo 3° da Lei N° 3.349, de 28 de junho de 1988

Data do Ato: 17/07/1990

Situação:

Ementa:

Estende o benefà­cio do abono Aniversà¡rio aos servidores de convênios

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda financeira em favor da Maria do Carmo de Jesus

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda a CARMELITA LUZIA TOSO BOTTI para tratamento de saúde

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utlidade pública para desapropriação, terreno pertencente a Francisco César venício da Silva

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda financeira para tratamento de saúde

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de engenheiro por tempo determinado

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras à  associação DE MORADORES DO "CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB-ES"

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda a João CARLOS DA SILVA para tratamento de saúde

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre Regime jurídico único dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 09/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Escadaria

Data do Ato: 06/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão o nome a Ruas ao Bairro Santa Margarida

Data do Ato: 06/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a emcapasão da "ESCOLA DE MUSICA EUTERPE COLATINENSE" e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para custear despesas com policiais

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o CAMCOL- Corpo de assistência, proteção e vigilância do menor Carente de Colatina, para implantação da Guarda Mirim

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro, a título de ajuda, para o atleta MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para aquisição de aparelho ortopà©dico

Data do Ato: 27/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor da Associação atlética Colatina

Data do Ato: 26/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direitos de posse do imóvel pertecente a Maria Loubach Ferreira

Data do Ato: 15/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo a declarar de utilidade pública, para fins de adquirir por desapropriação, área de terras destinada a proteção de encostas

Data do Ato: 15/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a participação da Prefeitura no projeto de interiorização, através de repasse de recursos

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a participação da Prefeitura no projeto de interiorização. através de repasse de recursos

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direito de posse sobre terreno do município que consta pertencer a EDVALDO PEREIRA DE JESUS

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art.158 da Lei orgânica do município de Colatina, de 05 de abril de 1990.

Data do Ato: 12/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo declarar de utilidade pública para desapropriar área de terreno urbano de EVELDO ALVES RODRIGUES

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insitui gratificação para servidores que atendem a justiça Eleitoral

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar em favor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para servidores municipais

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no bairro córrego do Ouro

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Permite o uso de máscaras em logradouros públicos municipais, durante as festividades carnavalescas

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor