Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 20373

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20372

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20371

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20370

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.314, de 19 de junho de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20369

Ementa:

Convoca a IX conferência Municipal de assistência Social :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20368

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20367

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20366

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.191, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20365

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20364

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20363

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20362

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20361

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20360

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20359

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20358

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20357

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20356

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20355

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.195, de 08 de abril de 2015

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20354

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20353

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20352

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20351

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20350

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20349

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas, produção e disseminação de informação e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20348

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Muni

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20347

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20346

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20345

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20344

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20343

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20342

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20341

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20340

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20339

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20009

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20008

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20007

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20006

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina ? CONDEC :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20005

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado à  Rua são Carlos, bairro Vila Lenira, de propriedade do

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20004

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20003

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20002

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvim

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20001

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da I

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20000

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19999

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19998

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19997

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6390

Ementa:

DENOMINA RUA BRAZ ARPINI, NO BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 23/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6389

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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