Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.045, de 07 de janeiro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.956, de 23 de dezembro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.044, de 07 de janeiro de 2015_____________________________

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, membro do Conselho Tutelar Suplente da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.389, de 22 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ?Ponto Facultativo? :

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ a 3ª etapa do

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à 

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Muni

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado no Distrito de Boapaba, nesta cidade, para fins de Auto de

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 13/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ?PONTO FACULTATIVO? :

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Rang

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.131, de 02 de maio de 2017

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de As

Data do Ato: 10/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.517, de 26 de julho de 2017

Data do Ato: 08/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento de Colatina - CONDEC:

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para proceder o levantamento, recadastramento, valor atual e demais

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público-CC-8, da Secretaria Municipal de Tr

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Apoio as Jarà­s-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle de Autuações-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações ? PRE :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.017, de 23 de dezembro de 2014

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Maria Ortiz

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Ran

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da EMEF ? Amà©lio Forechi?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da EMEF ? Maria Ortiz?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da EMEF ?Amà©lio Forechi? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da EMEF ?Amà©lio Forechi? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da CEIM ? Pe. José Bertolo?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor