Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 20125

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20124

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa (CM

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20119

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal d e saúde? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20118

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Munic ipal de Desenvolvimento Colatinense de

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20117

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20115

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20114

Ementa:

Exonera Superintendente de Defesa Civil CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete_____________

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20113

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20112

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.587, de 01 de agosto de 2014

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19936

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19926

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Maria da Consolaà§à£o Lavagnoli

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19925

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Karla Barcelos Climaco

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19924

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Testagem e Aconselhamento-CC-7, da

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19923

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19922

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19921

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secre

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19920

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19919

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Mun

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19918

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora karollyne Pereira Corràªa :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19917

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19916

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19915

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e avaliação-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19914

Ementa:

Exonera Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19913

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19912

Ementa:

Nomeia Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19911

Ementa:

Exonera Coordenador de administração de Cemità©rio-CC-7, da Secretaria Municipal de Administraà§à£

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19910

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19909

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19908

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19907

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19905

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19904

Ementa:

Exonera Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rura

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19903

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19900

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19899

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19898

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19897

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19896

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19895

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19894

Ementa:

Nomeia Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ur

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19893

Ementa:

Exonera Analista de Desenvolvimento Fundià¡rio ? CC-4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19891

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19890

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde____:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19889

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19888

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19887

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19886

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19885

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19884

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19883

Ementa:

Nomeia Assistente técnico ? CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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