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Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DO LUTERANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE TER CONHECIMENTO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE saúde, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 06/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DE TRABALHO DOS OPERADORES DE ETA’s DO SANEAR, PROVENIENTE DO ACORDO FIRMADO COM O SINDAEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM àGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E criação DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA INTEGRAR OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 6.038/13 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU O ARMAZà‰M DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A PONTE DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, QUE LIGA A RUA REGENTE FEIJà“ A AVENIDA RIO DOCE, NO BAIRRO ESPLANADA NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL INAUGURADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1949, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADA NA RUA CASSIANO CASTELO, Nº 307, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA GETàšLIO VARGAS, Nº. 98, NO BAIRRO CENTRO, QUE ABRIGA ATUALMENTE A AGàŠNCIA DA RECEITA ESTADUAL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA US-1 RENILTON GALAZZI A UNIDADE DE saúde, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 09/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A IGREJA EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RUA ARACI MENDES, NO BAIRRO COLATINA VELHA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, A ESTàTUA DO CRISTO REDENTOR EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADA NA INTERSEà‡àƒO DA RUA ETELVIRO TEIXEIRA COM HUMBERTO GOBBI, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 07/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO § 1º, ARTº 1º DA LEI Nº 6.119, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, TODOS OS Dà‰BITOS COM A FAZENDA pública MUNICIPAL E de OUTRA PROVIDàŠNCIA.

Data do Ato: 18/03/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS " CREAS/PAEFI, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÚVIDA ATIVA DE VALORES DEVIDOS AO SANEAR INSERE DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 25/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O MÊS âNOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013:

Data do Ato: 07/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LETRAS A E Câ , DO INCISO V, DO ARTIGO 43, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DOS ARTIGOS 8º, CAPUT; 26; 27; 28; 29; SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 30 E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIà‡àƒO SINTà‰TICA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO TUDO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA BACURAUâ , NO BAIRRO OPERÁRIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO VICENTE SOELLA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS E PRAIA NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESTRADA ANTÔNIO EUGàŠNIO ROSA NO DISTRITO DE ITAPINA:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE BÁSICA DE saúde, DO BAIRRO VILA REAL, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO MORRO AZUL, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015:

Data do Ato: 29/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF EUGàŠNIO MENEGUELLIâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF BENILDO BRAGATTOâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B - F.G. III, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 23/12/2014

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTEâ NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRà“XIMA DE SUA RESIDàŠNCIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLà“RIA FAZENDA DA ESPERANà‡A, ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL sustentável " PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE COLATINA EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARà‚METROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL " PLAMSAN, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor