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Ementa:

AUTORIZA CEDER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESsão DE USO, BENS MÓVEIS E imóveis À COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAà‡AS-PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, § 2º, INCISO I DA LEI Nº 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO, NA EPM "BARRA DE são PEDRO FRIO", NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO OLàVIO ZANOTELLI.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA RITA DE CàSSIA MIGUEL VIEIRA NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 03/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO são SILVANO,NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINADA POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.885/2012 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ LIMA DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTà NO LOTEAMENTO MONTEROSSO, NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 22/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA

Data do Ato: 21/10/2014

Situação:

Ementa:

FIXA CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL:

Data do Ato: 30/09/2014

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EMEF PROFª MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ , NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 10/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.107, DE 11 DE AGOSTO DE 2014.

Data do Ato: 03/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA VAGAS DE PROFESSOR PARA ATUAR NAS ESCOLAS COMUNITàRIAS RURAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVEM A PEDAGOGIA DA ALTERNà‚NCIA.

Data do Ato: 03/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS BRUNHARA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI:

Data do Ato: 28/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 19/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.062, DE 12 DE MAR DE 2014, PARA INCLUsão DE NOVOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A ADEsão AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA:

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO POSTO DE saúde DO BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DELELMO AMà‰LIO POLESE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA AMÉLIA MASSARIOL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL :

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA PRIMO VENDRAMINI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL:

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR NELSON BARBIERI.

Data do Ato: 11/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR :

Data do Ato: 08/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RAFAEL DURANTE A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO são BRàS, QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ LIMA B E TERMINA NO LOTE LAà‰LIO LàšCIO, COLATINA.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO ADAUTO RIBEIRO, O LOTEAMENTO SANTA CLARA:

Data do Ato: 02/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no calendãorio oficial de datas e eventos a SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO a ser comemorado anualmente, na Primeira Semana do màªs de agosto, no âmbito do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTITUIR NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RAFAEL DURANTE a Escadaria localizada no Bairro são Bràs.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a publicaà§à£o da Tabela de Valores das Tarifas dos Serviços prà¡ticos pelo SANEAR na fatura de prestação de serviços.

Data do Ato: 24/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM, NA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE AVISO DE SEGURANÇA PARA ELEVADORES QUE ESPECIFICA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUàDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEàCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 07/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RESERVA DE ITAPINA, LOCALIZADA EM COLATINA - ES:

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

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DENOMINA BECO ATÍLIO CLOALDO LORDEIRÃO, NO BAIRRO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA:

Data do Ato: 30/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 23/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.909, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E dispõe SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde PREVISTA NA LEI Nº 3.740, DE 27/03/1991, ALTERA A redação DO ARTº 4º E 5º DA LEI Nº 3.740/91:

Data do Ato: 04/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 03/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007 QUE MODIFICA A redação DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2006, AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005â :

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREAS EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE VALOR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES públicos DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DESCREVE ATRIBUIà‡à•ES NOS ANEXOS VI E VII DA LEI Nº 5.752/2011, IGUALA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNà‡à•ES GRATIFICADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/05/2014

Situação: Em Vigor