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Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VICENTE SOELLA: RENIVALDO BARBOSA TELESâ

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária AS ÁREAS URBANAS QUE COMPREENDEM O LOTEAMENTO BAIRRO BELA VISTA - GLEBA 01 E GLEBA 02â , NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 14/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 14/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O QUADRIàŠNIO DE 2014 A 2017.

Data do Ato: 07/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º, § 1º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 06/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA WALDEMAR ALMEIDA, A CRECHE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação:

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DENOMINA RUA EDIMILSON DE ALVARENGA, NO BAIRRO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA ANTÔNIO CANDIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA TEREZA MARIA DA SILVA GOMES, A CRECHE DO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA DALVA VIDAL SILVA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JORGE DALLA BERNARDINA, NO POLO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA, NO POLO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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de NOME AO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES A COMUNIDADE DENOMINADA PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA BASàLIO GATTIâ A ESCADARIA NO BAIRRO ALTO MARIA ISMàŠNIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR ALARMES (BOTÃO DO PÂNICO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONECTADOS COM O CENTRO DE OPERações DA POLÍCIA MILITAR DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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REGULA A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA MOACYR ARTEMES MENEGATTI, NO Pà“LO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA AVENIDA MESSIAS MASSARIOL, NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA MANOEL CIRILO FARIAS, NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ALMERINDA DE FREITAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no Plano de Cargos por Habilidade e Competàªncias dos Servidores públicos do município de Colatina, o cargo Profissional Municipal de Nà­vel Superior II-C.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Estruturaà§à£o da Unidade Central de Controle Interno, UCCI, e dão outras providências.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação:

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Autoriza o Poder Executivo celebrar com município de são Roque do Canaà£, acordo com a finalidade de definir os limites dos dois municípios.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

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Denomina Rua Serafim LOBÃO no loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, O LOTEAMENTO ALTO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

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Autoriza o repasse para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, recursos financeiros destinados ao pagamento da revisà£o salarial, ao pessoal colocando à¡ disposição da Secretaria Municipal de saúde que atende os Programas de vigilância Epidemiolà³gica e saúde da Famà­lia - PSF.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 5.266, de 28 de dezembro de 2006 e Lei nº 5.669, de 05 de novembro de 2010, que tratam da Polà­tica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de revisà£o salarial para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes de acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina.

Data do Ato: 20/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE COLATINA, SITUADO AO LONGO DA BR 259, KM 51, DESTINADO A SEDIAR EMPRESAS QUE SE INSTALARàƒO EM COLATINA.

Data do Ato: 30/07/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/07/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO sustentável DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA SOLON LOPES DA SILVA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA LAVRA.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ROSA CASTIGLIONI, NO DISTRITO DE ITAPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor