Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Lei: Nº 5983

Ementa:

de NOME RUA ROBERTO ANNIBAL BATTISTI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5982

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, NA ÁREA DE TERRAS URBANA SITUADA NA RUA João TINELLI COM TRAVESSA FREDERICO BOTAN, NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5981

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, NA ÁREA DE TERRAS URBANA SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO COM AVENIDA COSTA RICA, NO BAIRRO COLàšMBIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Instrução Normativa: Nº 1

Ementa:

dispõe SOBRE orientações E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE E INVENTàRIO DE BENS MÓVEIS E imóveis.â

Data do Ato: 25/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5979

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5978

Ementa:

dispõe SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5977

Ementa:

DENOMINA CASA ABRIGO GILDETE LOPES BARBOSA NEVES, A CASA ABRIGO PARA MULHERES V´TIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5976

Ementa:

DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5975

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALÉRIO COFFLER, NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5974

Ementa:

DENOMINA RUA DIONÁSIO ALVES DE SOUZAâ , NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5973

Ementa:

DENOMINA RUA EVA PEREIRA DE ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5972

Ementa:

DENOMINA BECO ANTÔNIO JORGE GUERRA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5971

Ementa:

DENOMINA BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, O LOTEAMENTO AMARÉLIO CAIADO FRAGA.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5970

Ementa:

DENOMINA RUA AMIL AFONSO FRANCO, SITUADA NA COMUNIDADE 15 DE OUTUBRO.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5969

Ementa:

DENOMINA RUA ALTAMYR FAGUNDES NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5968

Ementa:

DENOMINA RUA LINO JANUÁRIO, NO BAIRRO MOACIR BROTAS.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5967

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5966

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA contratação DE SERVIDORES DESTINADOS AO QUADRO DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5965

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM A CAIXA econômica FEDERAL, VISANDO À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 0242.227-33/09/PMC/CAIXA/MCIDADES.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5964

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA econômica FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5963

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5962

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADO A ações PREVENTIVAS E DE PROMOà‡àƒO DA saúde DA MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5961

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL DE COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5960

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA PERIFÉRICAS (CFTV) NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS DE Cà‚MBIO E/OU EMPRà‰STIMOS FINANCEIROS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5959

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DO AGROTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5958

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5957

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde ARNALDO BORGHIâ , A US 2 - UNIDADE DE saúde, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5955

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5954

Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5953

Ementa:

Denomina RUA Eugênio Galazião, no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5952

Ementa:

Denomina RUA Fortunata Trento Galaziâ , no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5951

Ementa:

Denomina Giuseppe Francesco Lavagnoliâ a praça situada no Bairro Castelo Branco, ao final da Rua Henrique de Almeida.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5949

Ementa:

Introduz modificações nos artigos 2º e 6º da Lei nº 4.376/97 - dispàµe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5948

Ementa:

Cria o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL recanto dos pássaros, no município de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5947

Ementa:

Denomina Rua antônio Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5946

Ementa:

Denomina Rua Maria Sesana Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5945

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos, detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina:

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5944

Ementa:

Denomina Unidade de saúde Erzà­lia Mitri Caniâ , a U.S. do Bairro Simonass.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5943

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5942

Ementa:

Autoriza ceder equipamentos à  Associação de Moradores da Comunidade Moschen, neste município.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5941

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uma área de terreno urbano, a titulo gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da SECRETÁRIA de Estado de gestão e Recursos Humanos.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5940

Ementa:

Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e assistência Integral as Pessoas Portadoras do Traà§o Falciforme e com Anemia Falciforme no município de Colatina.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5939

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde do Bairro 15 de Outubro.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5938

Ementa:

Denomina Beco Victà³rio Merloâ , no Bairro Santo antônio.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5937

Ementa:

Cria a modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMCOR adesão João Pequenoâ :

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5936

Ementa:

Denomina Rua Waldir Pretti no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5935

Ementa:

Fica denominada RUA Aurà©lio Margottoâ a atual via pública que inicia na Rua Eugàªnio Galazi e termina na Av. David Pancieri, no Loteamento Residencial Parque das águas, Bairro são Miguel, neste município.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 72

Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/94 - INSTITUI DESCONTOS E POR ADIMPLàŠNCIA DO IPTU/TSU, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5934

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS E FLORES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5933

Ementa:

dispõe SOBRE A RESERVA DE LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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