Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Lei Complementar: Nº 71

Ementa:

de NOVA redação AO ARTº 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2003, DEFINE BASE DE CàLCULO PARA cobrança DE ISS E INTRODUZ ALTERAÇÃO NAS ALàQUOTAS DO ISSQN, DE QUE TRATA OS ITENS 21 E 21.01, CONSTANTES DO ANEXO I, TAMBà‰M DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2003.

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5932

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONATO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5931

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.013, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5930

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA LIBERALINO RUFINO (SEU BELO) NO BAIRRO ADà‰LIA GIUBERTI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5929

Ementa:

DENOMINA RUA CAZUZA NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5928

Ementa:

DENOMINA RUA ESPEDITA PEREIRA ISIDORIO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5927

Ementa:

DENOMINA RUA SIMONEIS AFFONSO NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5926

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5925

Ementa:

DENOMINA RUA ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5924

Ementa:

DENOMINA RUA ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO, NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5923

Ementa:

DENOMINA RUA DOMINGOS MARGOTTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5922

Ementa:

DENOMINA RUA ANTONIO SANTOS MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5921

Ementa:

DENOMINA RUA LUIZ MAURI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5920

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ RIBON NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5919

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5918

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.

Data do Ato: 21/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5917

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5916

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5915

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, OS imóveis EXISTENTES NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, LOCALIZADOS NA RUA ARNALDO VASCONCELLOS COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5914

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.421, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.998 QUE autoriza O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5913

Ementa:

MODIFICA O ANEXO 1/1.7 QUE TRATA DA ZONA DE USO DIVERSO-1, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5912

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 5.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 5.851, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 15674

Ementa:

SUSPENDE A CONCESsão DE FÉRIAS, DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS, ATÉ ULTERIOR DECIsão:

Data do Ato: 13/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5911

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANDREATTI PERONI, NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5910

Ementa:

ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.671, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUsão DE NOVOS MEMBROS.

Data do Ato: 06/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 70

Ementa:

TRANSFORMA CARGO DE AUDITOR DA saúde INTEGRANTE DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISsão DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2007.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5909

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.740, DE 27 DE MAR DE 1991, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5908

Ementa:

AUTORIZA O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR, A ADQUIRIR E DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5907

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA CREMA E ERNETO CORRADI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5906

Ementa:

DENOMINA RUA ENZO FERRARI, NO LOTEAMENTO VILA VERDI, NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5905

Ementa:

DENOMINA RUA NORVINO CANDIDO FERNANDES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 07/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5904

Ementa:

dispõe SOBRE ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.798, DE 27 DEZEMBRO DE 2011.

Data do Ato: 01/11/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5903

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO ANTÔNIO AVANCINI, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5902

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "ARLETE TEIXEIRA TARDIN GIUBERTI", NO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5901

Ementa:

DENOMINA RUA ADEILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO VICENTE SOELLA.

Data do Ato: 29/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5900

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHAâ NOS RECà‰M-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5899

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5898

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE criação E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO Pà“LO UAB DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 17/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5897

Ementa:

DENOMINA RUA MARIA ANGà‰LICA ALVES RIBEIRO LUDGERO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5896

Ementa:

DENOMINA RUA BRENO SCHAFFER DO NASCIMENTO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5895

Ementa:

DENOMINA RUA DENIRA XAVIER BRUNOW NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5894

Ementa:

DENOMINA RUA ATAYDES TEIXEIRA DE AGUIAR NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDAâ , NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5893

Ementa:

DENOMINA RUA JAUBERT FRIZZERA BORGES, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5892

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS PARA O SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Data do Ato: 10/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5891

Ementa:

DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE DE PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5890

Ementa:

DENOMINA RUA JADIMAR FAQUETE FERES NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA.

Data do Ato: 05/10/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5888

Ementa:

DENOMINA HOSPITAL DR. DILO BINDAâ O NOSOCà”MIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/09/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5889

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 27/09/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5886

Ementa:

DENOMINA RUA ALONSO RIBEIRO GOMES NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5885

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DA PRINCESA " BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 20/09/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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