Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI O CARGO DE PROFISSIONAL DE NàVEL SUPERIOR I PARA INTEGRAR O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTàŠNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETàŠNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA pública:

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

Data do Ato: 12/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PATROCàNIO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURàSTICOS E CULTURAIS SEM A cobrança DE INGRESSOS:

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR COM O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "são João PEQUENO", NESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 5707, DE 25 DE MAR DE 2011.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE FULGENCIO DO MENINO JESUS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 29/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DO AUXILIO FUNERAL PARA A FAMÍLIA DO SERVIDOR QUE VIR A FALECER, A TÍTULO DE AUXàLIO-FUNERAL, PORVENIENTE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC-SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 22/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO E SOCIAL - BNDES ATRAVÉS DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 10/06/2011

Situação:

Ementa:

Fica denominada Rua Mà¡rcia da Silva Machadoâ , a atual via pública que inicia na Rua João Juliatti e termina na Quadra 00735, no Bairro honário, nesta cidade.

Data do Ato: 26/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA AGOSTINHA COMà‰RIO BERGERâ , a atual via pública que inicia na Rua Santa Luzia, no Distrito de Paul de Graà§a Aranha, nesta cidade.

Data do Ato: 20/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação E INCLUsão DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO MOACIR BROTAS:

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA I:

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão DE DIREITO REAL DE USO COM A CASA DO VOVà” SIMEàƒO E O ASILO PAI ABRAàƒO:

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAà‡AO ANJOS DE RESGATE, DESTINADO A OBRA DE CONSTRUà‡àƒO DA SEDE DA ENTIDADE:

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA ELZA MARIA CORRADI ULIANAâ esta rua que se inicia na Rua Miguel Perim atà© a estrada que dão acesso a Santa Jàºlia no Distrito de Boapaba, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 05/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VILA LENIRA

Data do Ato: 27/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PEIXARIA NESTA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DE PRODUTORES RURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, HORTIGRANJEIROS E DE PORTE ARTESANAL EM LOGRADOUROS públicos E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 20/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO REMUNERAR O INTERVENTOR DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICà“RDIA, ENQUANTO PERMANECER VIGORANDO O ATO INTERVENTIVO:

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRON SENNA:

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA DULCINO BAPTISTA XIMENES NO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDAâ .

Data do Ato: 06/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI OS FORMULàRIOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2005:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO EM COLATINA.

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BECO NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA EM PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO USO E ABUSO DE àLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA:

Data do Ato: 25/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 25/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL COMUNITàRIA RURAL são João PEQUENOâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 25/03/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE LIMITES DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 23/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA QUADRO DOS CARGOS E SALàRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/03/2011

Situação:

Ementa:

de NOME A RUA PEDRO BOLSANELLO NO LOTEAMENTO DOUGLAS GIURIZATTO:

Data do Ato: 21/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 11/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO SANTA HELENA:

Data do Ato: 03/03/2011

Situação:

Ementa:

ALTERA ART. 1º DA LEI 5.647, DE 17 DE AGOSTO DE 2.010

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUà‡àƒO Nº 136, DE 30.10.1995 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 5.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 " LEI ORÇAMENTÁRIA:

Data do Ato: 21/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPRIME PARTE DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, CORRIGE A redação DOS ARTIGOS 4º E 5º E MODIFICA § 1º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.665, DE 29/10/2010 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/02/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ENTIDADE COLATINA SOCIEDADE ESPORTIVA PARA PROMOà‡àƒO DO ESPORTE AMADOR, ATRAVÉS DO PROJETO ESPORTE PARA TODOSâ E DO ESPORTE PROFISSIONAL:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor