Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTàNUO DISPONàVEIS E O LOCAL ONDE ENCONTRà-LOS NA REDE MUNICIPAL DA saúde.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TERRA, O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SANEAR, BEM COMO ABRIR O NECESSàRIO crédito ESPECIAL EM FAVOR DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ATLETA WERLON ZACHà‰ PRETTI, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM saúde RELATIVO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM saúde, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.362, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 7º E 11 DA LEI MUNICIPAL 4.850, DE 01.07.2003 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE RENDA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/10/2011

Situação:

Ementa:

INSTITUI O PLANO DE ADEsão À DEMISsão INCENTIVADA PARA EMPREGADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 5.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ANEXO CONSTANTE NA LEI Nº 5.157, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO COLàšMBIA.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLA DE INTENà‡à•ES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES)COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

Data do Ato: 07/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 28/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação à LEI Nº 5.733, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI PAGAMENTO DO AUXàLIO FUNERAL E FAMILIARES DE SERVIDOR MUNICIPAL FALECIDO.

Data do Ato: 14/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

PASSA A DENOMINAR-SE "ALTO VILA NOVA" O BAIRRO COM SEUS LIMàTROFES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS João DA MATTA (AO NORTE), PROFESSOR ALOàSIO DE BARROS LEAL (AO SUL), AV. PRESIDENTE KENNEDY (AO LESTE), AV. DAS ROSEIRAS E RUA ADVALTER RIBEIRO SOARES (A OESTE).

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DO QUADRO DO MAGISTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO MOACYR BROTTAS.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO TROPICAL.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Data do Ato: 09/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

Data do Ato: 08/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO VILA NOàŠMIA.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA"ES A SEMANA MUNICIPAL DA saúde DO HOMEM.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CALà‡ADàƒO NO BAIRRO são SILVANO.

Data do Ato: 01/09/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ATLETA JADER JOSÉ DE CRISTO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR E FIRMAR CONTRATO DE comodato COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 30/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUàMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS EM COLATINA;

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "ALZIRA DE SOUZA REZENDE GONà‡ALVES", A RUA QUE TEM INàCIO NA RUA ARMANDO MARINO NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO ATÉ A RUA NALZIRA GUIMARÃES NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "SANTO ANTÔNIO", NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPRIMI E MODIFICA ARTIGOS, SEà‡àƒO E INCISOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.752, DE 05.082011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "JOEL RAMOS DE CASTILHO", A ANTIGA RUA LVII, ESTA RUA TEM INàCIO NA RUA PAULO REZENDE E SEU Tà‰RMINO NA RUA LXIII, NO BAIRRO MOACIR BROTAS, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA "JORGELINO DO NASCIMENTO", A ESCADARIA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN COM Tà‰RMINO NA RUA João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 10/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE PARA AS FAMÍLIAS EM RISCO HABITACIONAL DECORRENTES DE EVENTOS NàƒO RELACIONADOS AO PERàODO DE CHUVAS, O BENEFàCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 5.455, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.

Data do Ato: 09/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALàRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABà‰TICOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "REMà‰DIO EM CASA", QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA "SEBASTIàƒO FRANCISCO DE OLIVEIRA", A UNIDADE DE saúde NO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "ADELINO PORCHERA", A ANTIGA RUA PORTUGAL, QUE SE INICIA PRà“XIMO A RUA CARLOS POYARES E SEU TERMINO ATÉ A RUA João BENEDITO NO BAIRRO VILA NOEMIA NESTA CIDADE.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A "FUNDAÇÃO IADE".

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA "AMà‰RICO GON", A RUA TIM MAIA LOCALIZADA NO BAIRRO MARISTA, LOTEAMENTO VILAGE JARDIM.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A DISPENSA DE cobrança DE TARIFA DE ESGOTO DAS ENTIDADES FILANTRà“PICAS E SOCIAIS QUE FUNCIONAM 24 HORAS NO ÂMBITO MUNICIPAL QUE ESTEJAM LOCALIZADAS DENTRO DA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI DENTRE AS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PMP-II AS ATIVIDADES PERTINENTES A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação:

Ementa:

INSTITUI NO PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA, OS CARGOS DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-A E II-B E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ANULAÇÃO DE DECRETOS DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL " FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA econômica FEDERAL.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor