Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A associação DE ARTE E CULTURA Pà”R DO SOL.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA QUE COMPREENDE OS BAIRROS SANTOS DUMONT E AEROPORTO, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ACK - associação COLATINENSE DE KARATàŠ.

Data do Ato: 15/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO INCISO I DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.813, DE 2012.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DENOMINADA RUA Nà‰LIO DALLAPICOLA A ATUAL RUA ITARANA, NO BAIRRO VICENTE SOELA.

Data do Ato: 07/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, públicaS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde (US-3) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA DOS PRàNCIPES, NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA.

Data do Ato: 19/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VISTA DA SERRA.

Data do Ato: 12/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA VALOR DO SALàRIO MENSAL ATRIBUàDO A CATEGORIAS DO PROGRAMA DA saúde DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLà“GICA.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DO VALOR DA DIFERENà‡A DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS NA FORMA DE TERCEIRIZADOS.

Data do Ato: 05/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUà‡àƒO Nº 136, DE 30.10.95 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/04/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORà‡AMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Data do Ato: 29/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA GERMANO BRAUN, BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA (COLàšMBIA).

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE à“PERA DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 22/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA "LARISSA COSLOP", NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 14/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "PROFESSORA CELY ROCHA", NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUE TRATA A LEI Nº5.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Data do Ato: 06/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM TODOS OS RECà‰M-NASCIDOS NOS BERà‡àRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE comodato COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST/SENAT.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCOS PESQUEIROS SITUADO AS MARGENS DO RIO DOCE.

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E de OUTRAS PRà“VIDàŠNCIAS

Data do Ato: 24/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A associação CULTURAL E EDUCATIVA PRà“-MUSICA DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 08/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITàRIAS EM RUAS, PRAIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A BALNEABILIDADE DE ÁGUAS DE PISCINAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, HOTà‰IS, MOTà‰IS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE LOCAIS PRà“PRIOS PARA EXPOR À VENDA TODOS OS TIPOS DE OBJETOS PERFURANTES E CORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/01/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA MUNICIPAL.

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no Calendãorio Oficial de Eventos do município de Colatina - ES, o Dia Municipal do Ciclista e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do inciso I do artigo 52 da Lei nº 5.752, de 05 de agosto de 2011

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Genyl Roza Thomaziniâ , no Bairro são Braz

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Antà´nia Pereira Ramosâ , no Bairro são Braz

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a AVENIDA BENJAMIN SOELLA no Bairro Vicente Suella

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor do salà¡rio mensal atribuà­do a categoria de Mà‰DICO do Programa saúde da Famà­lia

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação BENEFICENTE NOVA VIDA (ABENV)

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais da administração direta, da autarquia, para os trabalhadores que prestam serviços nas escolas municipais através de empresa terceirizada e autoriza o repasse de recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale-alimentaà§à£o, ao pessoal de que trata a Lei Municipal nº 5.410/2008

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.012, e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Antonio Negrelliâ no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 16/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 30/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A associação DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DE SANTA JULIA.

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

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de NOME A BAIRRO.

Data do Ato: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PREFRESCÂNCIA NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, RESOLUà‡àƒO E análise DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM CARTAZES DE EVENTOS CULTURAIS E PRIVADOS OS SEGUINTES DIZERES: BEBIDA ALCOà“LICA à‰ DROGA LICITA, MAS PROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM AS COMPETIà‡à•ES TAà‡A CIDADE DE COLATINA E CAMPEONTO RURAL FUTEBOL CAMPOâ .

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE OS NOVOS LIMITES DO PARÂMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2011

Situação: Em Vigor