Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação e doà¡-la em favor da Associação de Moradores do Bairro Alto Vila Nova.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal Ceder bens móveis, veículo e equipamentos adquiridos com recursos do PRONAT, a entidade (s) indicada (s) pelo CODETER — Conselho de Desenvolvimento Territorial.

Data do Ato: 05/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a quadra poliesportiva no Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o § 2° do artigo 49 da Lei n° 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário do município de Colatinaâ .

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Terminal de Cargas no município de Colatina.

Data do Ato: 30/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DA BIBLIOTECA MUNICITAL DIGITAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGàŠNITO NOS RECà‰M-NASCIDOS EM MATERNIDADE, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS CONGàŠNERES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA-SE OBRIGATà“RIO NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA A AFIXAREM DIARIAMENTE A ESCALA DE PLANTàƒO COM OS NOMES DOS MÉDICOS, IDENTIFICADOS PELA SUAS ESPECIALIDADES.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE saúde 3.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDà‰IA RECICLàVELâ EM COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DESAPROPRIAR TERRENO URBANO NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre constituià§à£o de parcerias com municà­pios limitrofes e produtores rurais para realização de obras e serviços de interesse comum.

Data do Ato: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, representado pela Caixa Econà´mica Federal.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza a inclusão de bens no Contrato de Comodato celebrado com a CREDSOL — Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidãorio de Colatina.

Data do Ato: 16/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece obrigatoriedade de apresentaà§à£o de artistas e atletas locais em eventos realizados no município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas idosas em estacionamentos públicos e privados no município de Colatina.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município adquirir área situada no Bairro Carlos Germano Naumann de propriedade de Marcos Guerra e outros, para construção de ecluiDamentos de saúde.

Data do Ato: 01/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo alienar área de terras remanescente, de propriedade do município, a Paulo Sà©rgio Zago.

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo à  Lei n° 5.485, de 07 de abril de 2009, que dispàµe sobre a adequação da estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissà£o e de confianà§a do quadro de pessoal da câmara Municipal de Colatinaâ .

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de concessão do auxílio financeiro de que trata a Lei n° 5455, de 02 de dezembro de 2.008.

Data do Ato: 10/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alimentaà§à£o saudãovel nas escolas da rede pública e privada de ensino no município de Colatina.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Vila Lenira.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênios de cooperação tà©cnica para cessà£o de pessoal a outros municípios.

Data do Ato: 03/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro a Associação Anjos de Resgate.

Data do Ato: 24/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DESAPROPRIAR ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL PERTENCENTE A associação CULTURAL E DESPORTIVA DE são SILVANO - ACD, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o funcionamento da farmà¡cia pública municipal aos sà¡bados, domingos e feriados.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente protetor solar a seus servidores no município de Colatina.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo dispor sobre o pagamento de gratificação por regàªncia de classe ao magistário público de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 5.443, de 13 de outubro de 2008, que proibe a cobranà§a de entrada em shows e eventos promovidos e ou patrocinados pela administração pública Municipalâ

Data do Ato: 12/08/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento do reajuste do valor do vale alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços aos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia — PSF.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Distrito de Boapaba, neste Munlcipio.

Data do Ato: 12/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende aos membros da comissão Permanent de Licità£à§à£o e aos Pregoeiros do SANEAR - Serviço Colatinense deMeio Ambiente e Saneamento Ambiental, a gratificação INSTITUÍDA pela Complementar nº 032/05.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunità¡rio do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define os limites dos bairros da cidade de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a realização do desfile cà­vico-escolar durante as festividades alusivas a data de emancipaà§à£o política de Colatina.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dão outras providências.

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 4.840, de 23 de maio de 2003, que declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências."

Data do Ato: 21/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 14/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 06/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão do reajuste do vale-alimentaà§à£o concedido aos servidores públicos municipais através da Lei Municipal nº 5.372/2008 pactuado na forma inserida na ata de que trata o processo nº 00208-2009-000-17-00-2 que tramita junto à  Vara do Trabalho de Colatina.

Data do Ato: 30/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, mà³vel de propriedade do senhor Elionaldo Almeida e sua esposa Evani Barcelos de Almeida e a senhora Zita Sperandio Barcelos.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA das Oliveirasâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Jardim Planalto, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 18/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de tributos municipais para os imóveis incluà­dos no PMCMV — Programa Minha Casa Minha Vida e dão outras providências.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação:

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação - Conselho do FUNDEB — prevista no artigo 2° da Lei n° 5.271/2007.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Em Vigor