Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Insere o PARÁGRAFO ÚNICO ao artigo 21, da Lei n° 2.231, de 23 de janeiro de 1971, que regula o transporte coletivo de passageiros e dão outras providências.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina.

Data do Ato: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de concessão e pagamento do benefà­cio do vale alimentaà§à£o, previsto no artigo 2° da Lei n° 5.372, de 08 de abril de 2008.

Data do Ato: 19/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA MANOEL VERIANO DO NASCIMENTOâ , no Bairro pôr do Sol, neste município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao FORà‡A JOVEM SPORT CLUBE, como forma de incentivar o esporte e promover divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 28/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Centro de educação Infantil Municipal Irm࣠Scheila e o Centro de educação Infantil Municipal Luiza de Marilacâ , no município de Colatina.

Data do Ato: 24/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica denominação de unidades da estrutura da Secretaria Municipal de saúde para adequação.

Data do Ato: 16/04/2009

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a adequação da estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissà£o e de confianà§a do quadro de pessoal da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 7° e o PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 9°, da Lei n° 5.462, de 23 de dezembro de 2008 que dispàµe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veiculos de aluguel (tà¡xi) no Municipio de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de tributos para trabalhadores autà´nomos capacitados através do PROGRAMA CONSÓRCIO SOCIAL DA JUVENTUDE " CARAVANA DA JUVENTUDE E CIDADANIA PRIMEIRO EMPREGOâ e PRà“-JOVEM TRABALHADOR " JUVENTUDE CIDADàƒ.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome à  escadaria no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Data do Ato: 16/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Amà©lia.

Data do Ato: 04/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Atlà©tico Colatinense, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA DAS OLIVEIRASâ , a atual Rua LVI, localizada no Bairro Vista da Serra, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa Piso Salarial em màºltiplos de salários mà­nimos, para os cargos de Engenheiros e Arquiteto, inclusive das autarquias e empresas públicas municipais, na forma da Lei Federal 4950-A, de 22 de abril de 1966.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação:

Ementa:

Cria o CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMEF " Bairro Colàºmbia.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.009, e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a contratação de estagiários pelo Poder público Municipal, adequando-se à s normas da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dão outras providências.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Controle e participação Social do Programa Bolsa Famà­lia.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do artigo 23 e seu PARÁGRAFO ÚNICO, da Lei nº 5.341, de 07 de novembro de 2007.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre pagamento de gratificação para os servidores, ocupantes do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui inciso XXV no artigo 4º, incisos VIII e IX no artigo 13 e altera a redação do artigo 11, todos da Lei Municipal n.º 5.322, de 13 de setembro de 2007, que cria o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatinaâ .

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor do Programa de Alimentaà§à£o dos Servidores do Poder Legislativo Municipal criado pela resoluà§à£o nº 136, de 30 de outubro de 1995 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o Subsà­dio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina para Viger na Legislatura 2009/2012 e dão outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza repasse de recursos financeiros a APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale-alimentaà§à£o ao pessoal de que trata a Lei Municipal nº 5.410, de 17 de junho de 2008.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (tà¡xi) no município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui na lista de serviços integrante da Lei Complementar Municipal n° 027/2003, os serviços de registros públicos, Cartorà¡rios e Notariais.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do Centro de educação básica Municipal Maria Ortizâ .

Data do Ato: 16/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar doação de área urbana para IGREJA BATISTA NOVA FILADELFIA.

Data do Ato: 10/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Accà¡cio Lassance Mitreâ , no Bairro Ayrton Senna.

Data do Ato: 10/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se ARNALDO LUPPIâ o restaurante Popular, localizado na Rua Pedro Epichim - centro.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada Escadaria Edemar Grassiâ , localizada no Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar a APAE " Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina área de terreno urbano de propriedade do município de Colatina.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro as famà­lias em situação de risco habitacional decorrente do período de chuvas.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dão outras providências.

Data do Ato: 20/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 4º da Lei nº 5.373, que modificou a redação de artigos da Lei nº 4.414 " Estatuto do magistário público do município de Colatina, para incluir os §§ 1º e 2º e acrescenta artigo 2º.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar RUA NATALINO FRANCISCO DA SILVA, no Bairro Colatina Velha, neste município.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com a A.C.D.V " Associação Colatinense de Pessoas com deficiência Visual e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Centro de Atendimento Materno Infantil " Mater Christiâ e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) em favor da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica retificada para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZITA BOTELHO DE ALMEIDA criado conforme a Lei Municipal n.º 5.432.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representaà§à£o oficial dos municípios do Estado de espírito Santo.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor