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Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.473 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.473 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CLASSIFICA DIRETOR DA EMEF AMà‰LIO FORECHIâ

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FUNDOS SOCIAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CLASSIFICA DIRETOR DA EMEF AMà‰LIO FORECHIâ

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDESCOL " FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos - CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE :

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE REGULAÇÃO DA ATENà‡àƒO À saúde-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde :

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

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EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

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EXONERA SUPERINTENDàŠNCIA OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS :

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera COORDENAÇÃO deCà pà­aà§à£o de Recursos - CC-7, da SECRETÁRIA: Municipal de educação

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FORMAÇÃO " CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Data do Ato: 08/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O INCISO I DO ARTº 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2013 QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, POR INCONSTITUCIONAL

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ITEM 7 (SETE) DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO BECO MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRAâ , NO BAIRRO são SILVANO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 21.032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Areia- CC-8. da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia- CC-8. da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 21.032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

RESOLVE NOMEAR JOSÉ ALMENARA SCARTON PARA EXERCER, EM COMISsão, O CARGO DE ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor