Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento de Solo- CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edà­licias - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS públicaS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o subsídio no preà§o da tarifa de transporte coletivo urbano no município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA A contratação DE ESTAGIàRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABRANGàŠNCIA DA REVIsão GERAL ANUAL DO ANO DE 2022, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.919 de 22 de dezembro de 2021 , que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"- PMDDE" no municà­pio de Colatina/ES:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competência ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para assinatura de novos Termo de Ajustamento de Conduta - TAC's, firmados pelo município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.906, de 08 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Cadastro econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de ITBI para os imóveis adquiridos pelo PCVAâ " Programa Casa Verde e Amarela e revoga a Lei Complementar n° 56/2009:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2018, QUE ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DA COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:                                  

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 015/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 010/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE COLATI-NA/ES EM VIRTUDE DA LEI COM-PLEMENTAR 122/2022:

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.275/2007 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da I conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial e dão outras providências.

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Auditoria:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Pedagà³gico, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Alimentaà§à£o CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.742, DE 04 DE AGOSTO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Nivaldo Peà§anha

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Bianca Tresena Bortolini

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Cristina Oliveira de Freitas Scardua

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor