Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA ? educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Cadastro econômico-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar_________________________:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão e Acompanhamento de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de Pl

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização Tributà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e La

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Hidroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Nataà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 75 E ARTIGO 77, O ARTIGO 40 E O ANEXO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017

Data do Ato: 11/07/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina) :

Data do Ato: 11/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e T

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos e convênios?CC-7, da Secretaria Municipal de Adminis

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIà‡àƒO E LIMPEZA DOS LOGRADOUROS públicos, NAS ATRIBUIà‡à•ES DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui membros para compor o Fà³rum Municipal Permanente de educação de Colatina

Data do Ato: 03/07/2017

Situação:

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal ? Rotary Club? , neste municà­pio_________:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Ponte do Pancas, neste municà­pio______:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Pluridocente Municipal Quinze de Outubro, neste municà­pio____:

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento Empresarial - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento E

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.165, de 19 de janeiro de 2009

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial?CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 02/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da Secretaria Municipal de Tecnologia

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de administração de Recursos Humanos-CC-6, da Secretaria Municipal de R

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.299, de 13 de junho de 2017

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos relativos à  formalizaà§à£o de empresas no âmbito do município

Data do Ato: 27/06/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação do ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia ? CGMIPBF ____

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude :

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa ? CC 4, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CHAFARIZ LUIZ MIGUEL DE AZEVEDOâ NA PRAIA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA FLORIANO ANTONIO GAROZZE, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA LILIOSE CUNHA FERNANDES, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À RUA ONOFRE ALVES RUAS, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES DE ALIMENTOS BàSICOS DO CÓRREGO DANTAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE DE QUE TRATA A LEI 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 5.949, DE 29 DE ABRIL DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 21/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor