Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS OPERações DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS públicaS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: FAMÍLIA ACOLHEDORAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICações E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERàODO DE 2022 A 2026

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O AUXàLIO ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DE DESASTRES NATURAIS E REVOGA AS LEIS Nº 6.279/2016, 6.144/2014, 6.048/2013, 5455/2008 E O DECRETO Nº 18.470 DE

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VILLA TREVISOâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUdeVELâ .

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.612, DE 09 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração das alà­neas dâ e gâ , inciso II da Clà¡usula Segunda do Termo de cessão integrante à  Lei nº 6.829, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA EMENTA, BEM COMO O ART. 1º DA LEI Nº 6.845, DE 27 DE JULHO DE 2021

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.406 DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI 5.273/2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DE PARTE DA RUA MICHEL ZOUIN, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO VIA IDENTIFICADAâ , INTEGRANTE DA COLUNA REFERENTE À ZR-2.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESPAà‡O VERDE NA RUA JACOMO PANCIERI, BAIRRO LACàŠ, NESTE MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA NO BAIRRO são SILVANO

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIà‡à•ES públicaS

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COOLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESsão DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPà‡àƒO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO", POLÍTICA pública SOCIOAMBIENTAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE FOMENTAR O CONCEITO DE LIXO ZERO EM COLATINA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA àšLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃOâ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 10 GANHADORES DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA COM O TEMA: CENTENàRIO DE COLATINA, NAS CATEGORIAS A E B:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEà‡àƒO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETàRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE OS CRITà‰RIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA criação DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 13 GANHADORES DO 13° FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA " FENAVIOLA.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA união E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DO BEM IDENTIFICADO NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A CAF " COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA-ES

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NOS ANEXOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS ÀS associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABA I E II SUL; associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são BRàS DE SANTA JOANA; associação DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PARTE DA ÁREA DO ESPAà‡O DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR, PARA A associação RURAL CASA DO LAVRADOR.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIà‡àƒO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENà‡à•ES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVàRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E QUIPAMENTOS NA ÁREA DA saúde

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABAS I E II SUL.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME à PRAIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "ELIO FERNANDO MELOTTI", RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DE são JOSÉ DO CANTàƒO, DISTRITO DE são JOSÉ DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO."

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO Hà‰BER Sà‰RGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ESPAà‡O DE LAZER, CULTURA E ESPORTE "RICARDO NITZ" (ÁREA VERDE), NA AVENIDA SENADOR MOACYR DAI/A.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À UNIDADE DE saúde NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À PRAIA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "AUDITà“RIO CULTURAL DINARTI DAL'COL" O AUDITà“RIO ANEXO AO SANEAR.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI 5.759, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À CRECHE "ELIZABETH REGINA GALON TORRES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO DE GRAMA SINTà‰TICA "GILSON CAMILO GUIMARÃES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A SEDE DO CENTRO COMUNITàRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"de NOME AO BOSQUE, NO BAIRRO RIVIERA.â

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISsão DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 118/2021 por 25 (vinte e cinco) dias:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus membrosâ .

Data do Ato: 17/12/2021

Situação:

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Bernardo Machado Chistà©

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidor Maria Margarete Zacchà©, de que trata a Portaria nº 035/2021

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Danielle Batista

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL " REFIS PANDEMIAâ .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 30/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O ART. 27-A À LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN " IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTàRIA MUNICIPAL RELATIVA AO ISSQN.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INCLUIR O SUBITEM 11.05 À LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ANEXO I:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Juli Carla de Souza, de que trata a Portaria nº 079/2021

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como autoridade responsà¡vel pela implementaà§à£o da Lei de Acesso à  informação - LAI do município de Colatina, coforme prevઠa Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 6.073/2014

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A contratação POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIà‡àƒO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 23 DA LEI ORGà‚NICA MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como Encarregado Geral de proteção de Dados do município de Colatina, conforme prevઠa Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 25.959/2021

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 21 DE JUNHO DE 2017, PARA MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUA ESTRUTURA E ACRESCENTAR-LHE COMPETàŠNCIAS, BEM COMO MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 087, de 26 de agosto de 2021

Data do Ato: 12/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 089/2021

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2021 E A LEI COMPLEMENTAR 27/2003.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Antecipa o período de férias do servidor Arildo da Conceià§à£o Cruz de Oliveira

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A BASE DE CàLCULO DO ISSQN DEVIDO PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE saúde, REVOGA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR 27/2003, O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 90/2018 E O ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR 107/2021, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor