Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador Administrativo Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 19/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras. Urbanismo e saúde pública-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de administração, LICITAÇÃO e Contratos-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 27.985.717/0001-96, de titularidade Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária " FUCDES:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controie Documentai-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar cia Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de oue trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a (jespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de liuminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria iWunicipai de Obras

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Analista Contà¡bil-CC-4 para responder peia Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área situada na localidade de Reta Grande, neste município, pertencente ao Sr. ANSELMO EMàLIO SCHULTZ, para Implantaà§à£o de uma área de lazer - campo de futebol, destinada atender a comunidade local

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde ll - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.765 de 27 de outubro de 2017

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2019

Situação: Em Vigor