Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VEÍCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE CC-8, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 057/2022:

Data do Ato: 30/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão ESPECIAL DE DEMOLIà‡àƒO, DE QUE TRATA O DECRETO N° 26.773, DE 08 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 27/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS " COMAD/COLATINA.

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição Conselho Municipal de Defesa do Consumidor  - PROCON.

Data do Ato: 26/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público do município de Colatina

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Nàºcleo da Escola Federativa do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro da comissão Especial de Auditoria, que trata o Decreto Municipal n° 26.528, de 07 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro relator e vice presidente da Junta de Recursos fiscais (JURF), que trata o Decreto Municipal n° 26.685, de 15 de marà§o de 2022

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna insubsistente o Decreto nº 26.915, de 17 de maio de 2022.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSàDIOS DOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS E DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.891, de 11 de maio de 2022

Data do Ato: 17/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniella Silva Collati, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 17/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Maria Aparecida Lima Barbosa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 17/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos reembolsà¡veis de n° 001/2018, celebrado entre o BANDES " Banco de Desenvolvimento do espírito Santo, que trata o Decreto n° 25.752, de 09 de agosto de 2022

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a decretaà§à£o de Ponto Facultativo no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador-Geral do município para responder pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Bianca Bosi Zanotelli

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias do servidor Francisco Felipe Dias Gomes Fernandes

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Luà­za Gabriela Cruz dos Santos Correia

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende a autorização de realização de horas extraordinà¡rias na administração pública Direta e indireta do município de Colatina

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica- CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Eliane Dettmann Rigamente Gasperazzo

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 039/2022

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE

Data do Ato: 12/05/2022

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental " CC - 7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial de Acompanhamento e avaliação técnica, do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei nº 5.626, de 08 de junho de 2010

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISà“RIA PARA criação E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 11/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 051/2022

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor