Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região VI-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABAS I E II SUL.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 26/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Tà¢nia Maria Ladislau Gobbi, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Valdirene Faustina Oliveira, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 117/2020.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Fernanda Felisberto da Silva de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 12/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 08/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 02/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA GUARDA MUNICIPAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 01/02/2021

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 28/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME à PRAIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "ELIO FERNANDO MELOTTI", RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DE são JOSÉ DO CANTàƒO, DISTRITO DE são JOSÉ DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO."

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO Hà‰BER Sà‰RGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ESPAà‡O DE LAZER, CULTURA E ESPORTE "RICARDO NITZ" (ÁREA VERDE), NA AVENIDA SENADOR MOACYR DAI/A.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À UNIDADE DE saúde NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À PRAIA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "AUDITà“RIO CULTURAL DINARTI DAL'COL" O AUDITà“RIO ANEXO AO SANEAR.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI 5.759, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À CRECHE "ELIZABETH REGINA GALON TORRES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO DE GRAMA SINTà‰TICA "GILSON CAMILO GUIMARÃES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"de NOME AO BOSQUE, NO BAIRRO RIVIERA.â

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 22/01/2021

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Solimar Rossi.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de pavimentaà§à£o e drenagem na Rua Amil Afons Franco, Rua José Pereira e Rua Maria da Conceià§à£o Barroso Hàºngria, localizado no Campestre, Bairro Quinze de Outubro, nete município.

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da construção de campo sintà©tico society, localizado na Rua Castelo Branco, Bairro Ayrton Senna, nete município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora pela fiscalização da execução de reforma e ampliação da UBS são João Pequeno, Rua 05 de Julho, Distrito são João Pequeno, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização de execução de drenagem e pavimentaà§à£o, localizado na Rua Projetada, Bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da "execução de pavimento em concreto betuninoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito (contemplando a Av. Adalto Bercellos de Carvalho Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de onibus)", neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A SEDE DO CENTRO COMUNITàRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISsão DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ES

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.972, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA PRISCILA GUIMARÃES CORREA.

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de obra de contenà§à£o de encostas localizadas na Rua Clà¡udio Saqueto, Bairro são Braz; Rua José Lima, Bairro Nossa Senhora Aparecida; e Escadaria Edemar Grassi, Bairro Maria Ismàªniaâ , neste município:

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO AMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA BRUNELLA DA SILVA BERETTA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, AO SERVIDOR PABLO XAVIER SANTANA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO INCLUSIVA - CC - 7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CC - 8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIA A SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Controle Financeiro.

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado finai do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Piscai Sanità¡rio, oue trata o Editai SEMURH 006/2020 :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Meires de Lourdes Damaceno Zachà©, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reavalia medidas quaiificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Coiatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Data do Ato: 27/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Etapa da educação Infantil nas escolas relacionadas, no município de Colatina

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor