Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA TABELAS DOS ANEXOS IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR 96/2018, E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 27/2003, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o período de suspensão das férias da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata a Portaria 075/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PRAZO DE LICENà‡A POR ADOÇÃO.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pelas Portarias n.ºs 046, 071 e 093/2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisà´nia Carvalho Soella

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinà­cius da Silva Netto

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 076, de 27 de julho de 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Portaria 077/2021

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza, de que trata a Portaria nº 084/2021

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Paula Vitali

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no âmbito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica a mudanà§a de classes da servidora Maria da Penha Caon, de que trata a Portaria 042/2020

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 045 e 066/2021

Data do Ato: 17/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 046 e 071/2021

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 072, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 070, de 12 de julho de 2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica viggàªncia da Portaria 065, de 06 de julho de 2021

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dtermina a suspensão de férias do servidor Egà­dio Pierres da Silva

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053. de 17 de junho de 2021

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a período de suspensão das férias da servidora Sà´nia Correa da Silva, de que trata a Portaria 067/2021

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Juli Carla de Souza

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de feira da servidora Dà©borah Zottele Ferreira

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luiz das graças Gonà§alves

Data do Ato: 20/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 049, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Sà´nia Correia da Silva

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 045, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 047, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias de suspenà§à£o da servidora Cleuza Marcelino da Rocha

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dirce Maria Pereira Viana

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rachel Magalhà£es Calvà£o

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Taynara Paula Pereira Andrade

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 029, de 26 de abrilৠde 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 042, de 17 de maiode 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para iplementaà§à£o do Programa Time Brasil da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus mebros"

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR VINàCIUS DA SILVA NETTO.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE SERVIDOR.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 028, de 24 de janeiro de 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 026, de 24 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da execução do projeto de adequação do circuito elà©trico da iluminaà§à£o da Avenida Senador Moacyr Dalla, bairro Colatina Velha, neste município:

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de que trata a Portaria nº 039/2021

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 036, de 15 de abril de 2021:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Deigna servidora para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no ambito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização dos serviços objeto dos Contratos de Empreitada por Preà§o Unitario nºs 06 e 07/2021, integrantes o processo 11.962/2019

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 26/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 117/2020.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 11/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Solimar Rossi.

Data do Ato: 20/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de pavimentaà§à£o e drenagem na Rua Amil Afons Franco, Rua José Pereira e Rua Maria da Conceià§à£o Barroso Hàºngria, localizado no Campestre, Bairro Quinze de Outubro, nete município.

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da construção de campo sintà©tico society, localizado na Rua Castelo Branco, Bairro Ayrton Senna, nete município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora pela fiscalização da execução de reforma e ampliação da UBS são João Pequeno, Rua 05 de Julho, Distrito são João Pequeno, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização de execução de drenagem e pavimentaà§à£o, localizado na Rua Projetada, Bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da "execução de pavimento em concreto betuninoso usinado a quente para estruturaà§à£o de trânsito (contemplando a Av. Adalto Bercellos de Carvalho Av. à‚ngelo Giuberti e criação de acesso de onibus)", neste município:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARAH MARTINELLE, DE QUE TRATA O DECRETO 24.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA - ES

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 22.972, DE 15 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 20/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO AMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO N° 23.149, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 17/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, A SERVIDORA BRUNELLA DA SILVA BERETTA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, AO SERVIDOR PABLO XAVIER SANTANA, DE QUE TRATA O DECRETO 23.418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO INCLUSIVA - CC - 7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 05/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CC - 8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA COMPETàŠNCIA A SECRETàRIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 28/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 07/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Controle Financeiro.

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado finai do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Piscai Sanità¡rio, oue trata o Editai SEMURH 006/2020 :

Data do Ato: 18/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Meires de Lourdes Damaceno Zachà©, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 08/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reavalia medidas quaiificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Coiatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Data do Ato: 27/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Etapa da educação Infantil nas escolas relacionadas, no município de Colatina

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo concedido no artigo 3°, do Decreto n° 23.605. de 16 de dezembro de 2019

Data do Ato: 09/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos :

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Em Vigor