Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Luiz Dalla Bernardina

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.501, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Vander Rodrigues de Oliveira

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova nova tabela para os serviços de transporte individual de passageiros em aluguel a taxà­metro no município de Colatina, de que se trata o artigo 15, da Lei Municipal n° 6.548/2018

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2021, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Cristina Singulane Casteluber, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Ana Maria Venà¢ncio da Silva Souza, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Elzimar Gonà§alves de Freitas Sousa

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobà©rio

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH nº 003/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências aos secretários Municipais para a prà¡tica de atos que menciona e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 27, de 24 de dezembro de 2003, para reduzir a alà­quota dos serviços que compàµem o item 1 do anexo I

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 03/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto Nº 15.909, de 01 de marà§o de 2016

Data do Ato: 03/05/2022

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO N° 26.837, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 02/05/2022

Situação: Em Vigor