Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 23.737

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte. TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 07/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.736

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.735

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.734

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.732

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Famà­lia - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.731

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.730

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Famà­lia, da Secretaria Municipal da saúde

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.729

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.724

Ementa:

Aprova o Regulamento da Lei n° 6.519, de 21 de agosto de 2018, que dispàµe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Colatina/ES

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.723

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.722

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.721

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.720

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.719

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado m concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.718

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.717

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.716

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.103, de 31 de agosto de 2018

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.715

Ementa:

Exonera Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6.659

Ementa:

dispõe SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 38, § 1º, INCISO XVIII DA LEI 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA LC 35/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 140

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA PRISCILA GUIMARÃES CORREA.

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 139

Ementa:

Designa servidores pela fiscalização da execução de obra de contenà§à£o de encostas localizadas na Rua Clà¡udio Saqueto, Bairro são Braz; Rua José Lima, Bairro Nossa Senhora Aparecida; e Escadaria Edemar Grassi, Bairro Maria Ismàªniaâ , neste município:

Data do Ato: 19/11/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2.765.220

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno “A”, da EMEIEF “Osà©as Rangel de Amorim”.

Data do Ato: 23/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.713

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2019 - CE-RCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo

Data do Ato: 30/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.708

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa CC-6. da Secretaria Municioai de administração :

Data do Ato: 30/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.706

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação das classes dos bens Imóveis a serem avaliados no âmbito do Poder Executivo do município de Colatina

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 23.705

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Concurso público Municipal para os cargos em Regime estatuário de Nà­veis Fundamental, Mà©dio, técnico e Superior, de que trata os Editais n°s 002 e 003/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.699

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.698

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.697

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.696

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.695

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.694

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.693

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.692

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.691

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.690

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.689

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.688

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.687

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.686

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.685

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada m concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.684

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.683

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.682

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.681

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.680

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.679

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.678

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.677

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.676

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.675

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.674

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.673

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.672

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.671

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.670

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.669

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.668

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.667

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.666

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.665

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.664

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.663

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.662

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.661

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.660

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.659

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.658

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.657

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.656

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.655

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.654

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.653

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.652

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.651

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.650

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.649

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.648

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.647

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.646

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.645

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.644

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.643

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.642

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.641

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.640

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.639

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.638

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.637

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.636

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.635

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.634

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.633

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.630

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbico de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.620

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.619

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.618

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.617

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.616

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23.615

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados