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Ementa:

Exonera, Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edà­licias - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS públicaS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o subsídio no preà§o da tarifa de transporte coletivo urbano no município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA A contratação DE ESTAGIàRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABRANGàŠNCIA DA REVIsão GERAL ANUAL DO ANO DE 2022, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.919 de 22 de dezembro de 2021 , que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"- PMDDE" no municà­pio de Colatina/ES:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competência ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para assinatura de novos Termo de Ajustamento de Conduta - TAC's, firmados pelo município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.906, de 08 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Cadastro econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de ITBI para os imóveis adquiridos pelo PCVAâ " Programa Casa Verde e Amarela e revoga a Lei Complementar n° 56/2009:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2018, QUE ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DA COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:                                  

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 015/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 010/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE COLATI-NA/ES EM VIRTUDE DA LEI COM-PLEMENTAR 122/2022:

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.275/2007 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da I conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial e dão outras providências.

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Auditoria:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Pedagà³gico, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Alimentaà§à£o CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.742, DE 04 DE AGOSTO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Nivaldo Peà§anha

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Bianca Tresena Bortolini

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Cristina Oliveira de Freitas Scardua

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Controladoria- Geral do município

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno"CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G.I, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TURNO B- F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ .

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de fiscalização Tributà¡ria CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM vila Trevisoâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção- CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.535, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.530, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.568, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.580, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.541, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.955, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de comunicação Social para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: