Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta de administração para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Jardim Tropical IIIâ , situado no bairro Mà¡rio Giurizatto, neste municà­pio, de propriedade do Sr. Douglas Giurizatto.

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS INCISOS I E III, DO §1°, DO ARTIGO 2° DA LEI 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N° 4.567, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, O ARTIGO 5° DA LEI N° 4.657, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, A LEI N° 4.807, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 E A LEI N° 5.040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 10 (DEZ) CONDICIONADORES DE AR, CONJUGADOS, MARCA TCL, MODELO TAC-12CSA1, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, CONTROLE REMOTO, 220V, 60 HZ, 3516 W, COR BRANCO, Sà‰RIE 9409 E 02 (DUAS) LAVADORAS DE ALTA PRESsão, MARCA ELETROLUX, MODELO UWS 31, 127 V, 60 HZ, 2200 PSI, 1800 W, VAZàƒO 05 LT/MIN, GABINETE DE PROLIPROPILENO, ROLDANAS E ALà‡A RET, EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE:

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVàVEIS DO ESPÍRITO SANTO (GERAR) NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL DE COLATINA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUàRIOS DOS SERVIÇOS públicos:

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 (LEI Nº 6.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021)

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO DE-MONSTRATIVO 8, INTEGRANTE DA LDO " LEI DE DIRETRIZES ORà‡A-MENTàRIAS (LEI Nº 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021):

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 1 2 , de 16 de dezembro de 1994 , para dispor sobre a nova planta genà©rica de valores, e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 6.108, DE 12 DE AGOSTO DLE 2014 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 1° da Lei Complementar 124/2022, que concede isenà§à£o de ITBI para os imóveis adquiridos pelo PCVAâ - Programa Casa Verde e Amarela e revoga a Lei Complementar n° 56/2009â .

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal n° 27/2003 e revoga a Lei nº 5.609/2010, para dispor adequadamente sobre a tributaà§à£o das sociedades profissionais.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.495, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as políticas municipais de fomento à s prà¡ticas sustentà¡veis para o município de Colatina/ES.

Data do Ato: 13/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada à  Rua Humberto Gobbi, esquina com a Rua Mansueto Zucaratto, Bairro Bela Vista, Colatina/ES, para implantação e construção de praça pública

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina/ES, no dia 09 de dezembro de 2022, data que ocorre a participação da Seleà§à£o Brasileira nas Quartas de final da Copa do Mundo FIFA - Qatar 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união (CGU), e nomeação de seus membros

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 17 da Lei Complementar n° 27/2003, para dispor sobre a base de cálculo do ISSQN das agências de publicidade e das agências de turismo.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Legislaà§à£o do IPTU para adequà¡-la à  Emenda Constitucional n° 116/2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.180, de 01 de agosto de 2022

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.485, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 E OUTRAS SITUações E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 21º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.756 DE 29 DE ABRIL DE 2002:

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente jurídico Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A, DA EMEIEF LUIZ DALLA BERNADINAâ :

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 25.523, DE 13 DE MAIO DE 2021:

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 23/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina (UPFMC) para o exercício de 2023 e atualiza o valor monetà¡rio da planta genà©rica de valores de acordo com a nova UPFMC.

Data do Ato: 22/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor