Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 4.434, de 28.04.98

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenidas e Ruas no Bairro Wady Miguel Jarjura, antigo Projeto Colàºmbiaâ

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o trânsito de cachorros nos logradouros públicos do município de Colatina

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras, situada no Bairro Colatina Velha, para a Associação de Moradores do Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Associação de Produtores Rurais do córrego Mattedi, neste município

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao Poder Judicià¡rio do espírito Santo, área para construção do Forum

Data do Ato: 26/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO públicos removíveis NAS FEIRAS LIVRES E FESTAS DO MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E BANHEIROS PARA CLIENTES E USUàRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BAN~´ARIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 27/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizado o desconto do percentual de 50% (cinqà¼enta por cento) no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos terrenos urbanos, não edificados, situados em encostas com declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento).

Data do Ato: 23/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE RECEPIENTES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NA EXTENsão DO PARÂMETRO URBANO CONFRONTANTE COM O RIO DOCE

Data do Ato: 21/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica obrigatório a inserção de frases, citações ou mensagens de cunho educativo, humanitário ou de caráter espiritual nas contas do Serviço autônomo de àgua e Esgoto (SAAE).

Data do Ato: 19/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA O LOCAL DESTINADO AOS CAMELà”S CENTRO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos portadores de deficiência física do município de Colatina, sistema especial de transporte para freqà¼àªncia à s escolas, hospitais e clinicas da rede pública municipal..

Data do Ato: 14/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar imóvel para Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula

Data do Ato: 12/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação de imóveis a Associação dos proprietários de Lojas do Mercado Municipal

Data do Ato: 12/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a AMAGES " associação DOS MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO e a EMES " ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 06/04/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/1999

Situação:

Ementa:

Autoriza promover alteração no Estatuto da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder prédio em Comodato

Data do Ato: 24/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, área pertencente a Companhia Vale do Rio Doce, para desapropriação

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 05/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/02/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o Estatuto da companhia de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental que integra a presente Lei.

Data do Ato: 22/02/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza criação de um Pronto-atendimento Mà©dico e odontólogico no Bairro são Silvano e dão outras providências

Data do Ato: 20/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento do transportes escolar referente a maio e junho/1997

Data do Ato: 20/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto IPTU comunitário, no âmbito do município

Data do Ato: 29/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 29/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga dispositivos da Lei nº 4.187, de 05 de outubro de 1.995

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 2º da Lei n.º 4352, de 25 de julho de 1.997

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do órgão Municipal de Auditoria e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento do tratamento médico-hospitalar

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 18/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei N.º 4.059, de 16 de novembro de 1993

Data do Ato: 14/12/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos especiais

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, os direitos de posse pertencentes a Emílio Fagundes Pereira

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4351, de 25 de julho de 1.997

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.274/96

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha de incremento de arrecadação de impostos

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar recursos provenientes da arrecadação da Taxa de iluminaçãoo pública, e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação:

Ementa:

Estende a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE para a praça : Altemar Dutraâ

Data do Ato: 12/11/1998

Situação:

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 09/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica facultada as empresas, comércios e indàºstrias do município de Colatina, produzir esculturas (bustos) de poetas brasileiros nas praças públicas municipais.

Data do Ato: 26/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica obrigatório a assistência preventiva por medicos da rede pública municipal de saúde nas crianças e idosos das creches e asilos do município de Colatina-ES.

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para o PRONAOS ROSACRUZ-AMORC

Data do Ato: 13/10/1998

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Leis n.º 4.200 e 4.222/96

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ocupaà§à£o dos Parques, Jardins e áreas pertencentes ao patrimônio público

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos em favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder terreno à  Loja massônica Nilo Peà§anhaâ , para uso e dão outras providencias

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Especial para Assuntos de Governador Lindenberg e dão outras providências

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação do prédio ao Antigo Clube Recreativo Colatinense em favor do Clube da Terceira Idade

Data do Ato: 09/09/1998

Situação:

Ementa:

Artigo 1º- à‰ aprovada a conversà£o da fundação Gildãosio Amado em união de educação e Cultura Gildãosio Amado, conforme deliberação da Assemblà©ia Geral Extraordinà¡ria da referida fundação, realizada no dia 25.02.98 e aprovada pelo Promotor de justiça, confor

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de praça

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo previsto no Artigo 4º da Lei n.º 4.308/96

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA FILADà‰LFIAâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de BECO BELà‰Mâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA BETà‚NIA

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública o CLUBE DA TERCEIRA IDADE

Data do Ato: 13/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 11/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Luz e Forà§a Santa Maria S.A - ELFSM, para desenvolvimento do Programa de eletrificação Rural convênio SEAG 017/97â

Data do Ato: 07/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município participar de consórcios Intermunicipais e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se TRAVESSA MARINA IZABEL DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA CECàLIA LAVANHOLE

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA HENRIQUE DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se Rua NAZARà‰

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao BECO CANAàƒ"

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA GALILà‰IA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DAMASCO

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do § 2º do Artigo 1º da Lei nº 4.438, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 24/06/1998

Situação:

Ementa:

Altera a redação do § 2º, do Artigo 75 da Lei nº 2.805, de 14 de dezembro de 1.997 - código tributário do município e dão outras providências

Data do Ato: 18/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios na área de saúde com Entidades Filantrà³picas

Data do Ato: 18/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 15/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a data de 31 de marà§o como o Dia Municipal de Combate a violência.

Data do Ato: 03/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender o projeto de municipalizaà§à£o do ensino

Data do Ato: 02/06/1998

Situação: Em Vigor