Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 22625

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP nº 001/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 24/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 2765220

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno “A”, da EMEIEF “Osà©as Rangel de Amorim”.

Data do Ato: 23/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22624

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 21/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22623

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jonathan Bruno Blunck Gervàsio

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22622

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22583

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF" Professora Luiza Crema"

Data do Ato: 20/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22621

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lidiane Colato Maciel

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22620

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22619

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22618

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Denise Bubach Lyra

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22617

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22616

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 22.596, de 07 de janeiro de 2019

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22615

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22614

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Kássio Pereira Schaider

Data do Ato: 15/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22613

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22612

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatina

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22611

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento do IPTU/TSU/2019

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: IPTU

Decreto: Nº 22610

Ementa:

Autoriza emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica com tomador não identificado, nos casos previstos neste decreto

Data do Ato: 14/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22609

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22608

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissà£o para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, de que trata o Decreto nº 20.718, de 09 de outubro de 2017

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22607

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22606

Ementa:

Exonera, a pedido, ocupante do cargo de Analista de gestão Administrativa " CC 4, da Secretaria Municipal de saúde_

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22605

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.405, de 27 de marà§o de 2018

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22604

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22603

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22602

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22601

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22600

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22599

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22598

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22597

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22596

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22595

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22486

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 03/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22594

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22593

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22592

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Spalenza Caser

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22591

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Camila Kaori Watanabe

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22590

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Andrà© Vander Perini

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22589

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Mazioli Barcelos

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22588

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ são Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22587

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ são Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22586

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEFâ Professora Matilde Guerra Comà©rioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22585

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEFâ Professora Matilde Guerra Comà©rioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22584

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Professora Luiza Cremaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22582

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Professor João Elias Pancotoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22581

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Professor João Elias Pancotoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22580

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22579

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Maria Ortizâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22578

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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