Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa AMARAL COMÉRCIO E DECORações EIRELI

Data do Ato: 21/08/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Toma sem efeito a nomeação de Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 15/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativo, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação. avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, avaliação e Controle da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido. SECRETÁRIA Municipal de saúde

Data do Ato: 14/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 29/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa LABORATà“RIOS BAGà“ DO BRASIL S.A :

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Data do Ato: 23/07/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 23/07/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 22/07/2019

Situação:

Ementa:

Convoca a X conferência Municipal Extraordinà¡ria de assistência Social

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - 00- 6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 13/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS proibições AO USO DE PRODUTOS FUMàGEROS NO MUNICÍPIO DE COLATINA. E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "Và­il Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2019"

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 22.814, de 27 de marco de 2019

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "0" - F.G. à­li. da EMEF "Maria da Luz Gotti

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 09/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 19.157, de 27 de junho de 2016

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JàšLIO Cà‰ZAR SCHIMIT BERGER

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DENNER WOLFGRAM

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DULCINà‰IA DOMINGOS PINOTTI

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CHIARA EWALD NUNES

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GUSTAVO MERLO DE ALMEIDA

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.677, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Data do Ato: 24/06/2019

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Flnancelro-CC- 6. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.771, de 13 de marco de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.959, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece adequações na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município quanto à  ORGANIZAÇÃO e funcionamento

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.629, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Carios Gava

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.931, DE 07 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-C-C-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR REPRESENTANTE DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO BID.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO Tà‰CNICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO 22.973, DE 15 DE MAIO DE 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE EDIFICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAU-RADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação, EM DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRARàƒO AS EQUIPES DE saúde DA FAMÍLIA, NàšCLEO DE APOIO A saúde DA FAMÍLIA E EQUIPE BUROCRàTICA QUE LABORAM NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH Nº 002/2019.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO CREMASCO VALIM.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor