Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Estabelece a listagem de projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo CIDADES

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta os dispositivos da lei municipal n.º 6.932, de 07 de janeiro de 2022, no que se refere à s responsabilidades e procedimentos para aprovação de projetos e licenciamentos de obras no modelo simplificado no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD N° 03/2021.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO N° 26.689, DE 18 DE MAR DE 2022.

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAISâ

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina o novo período de férias da servidora Cristina de Oliveira de Freitas Scà¡rdua.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização das Leis nº 6.899 de 18 de Novembro de 2021, que cria a premiaà§à£o: Aluno Nota 10â ; Escola Nota 10â e a Lei nº 6.901 de 18 de Novembro de 2021, que institui o Programa " Aluno Vereador, no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Polà­tica sobre Drogas de Colatina COMAD/Colatina

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.706, de 22 de marà§o de 2022

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para adesão ao REFIS PANDEMIA, instituà­do pela Lei Complementar n° 119, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Giseli Cavassani Pessotti, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE pública DA associação DE PASTORES, LàDERES, E IGREJAS EVANGà‰LICAS DE COLATINA " APLIC E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 22/03/2022

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº. 04/2022

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundià¡ria urbana de interesse social, o nàºcleo urbano informal consolidado denominado região 01â , localizado predominantemente no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e pequenas áreas desse polà­gono abrangem bairros circunvizinhos, sendo eles, Bairro Lacઠe Bairro são Silvano e dão outras providências.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a listagem de projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo CIDADES

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.498, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.497, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 26.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.664, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 17/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 6.548 de 30 de outubro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Izabela Pessi Tonini e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 013/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CCON:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 001/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 06/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, de um Desmembramento, situado no bairro Brisa do Vale, neste municà­pio, de propriedade da Imobilià¡ria Brisa do Vale LTDA

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: