Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 23280

Ementa:

Exonera Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23091

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23090

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23089

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Flnancelro-CC- 6. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23088

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23087

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.771, de 13 de marco de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23086

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.959, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23083

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23082

Ementa:

Estabelece adequações na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município quanto à  ORGANIZAÇÃO e funcionamento

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23079

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23078

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.629, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23074

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23073

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23063

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Carios Gava

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23059

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.931, DE 07 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23057

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-C-C-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23056

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23053

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23043

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR REPRESENTANTE DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO BID.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6605

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6604

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23051

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO Tà‰CNICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23045

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23044

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23041

Ementa:

dispõe SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23040

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO 22.973, DE 15 DE MAIO DE 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23039

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23037

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23036

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23035

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23034

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE EDIFICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23033

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23032

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23031

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23029

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23028

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/06/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23027

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23026

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23025

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23022

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAU-RADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23020

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23018

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação, EM DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRARàƒO AS EQUIPES DE saúde DA FAMÍLIA, NàšCLEO DE APOIO A saúde DA FAMÍLIA E EQUIPE BUROCRàTICA QUE LABORAM NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH Nº 002/2019.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23017

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23016

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23015

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23014

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23013

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23012

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23011

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23010

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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