Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador da CEIM ? Irm࣠Scheila_____:

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação na composição dos membros que compàµem o Fà³rum Municipal Perman

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ?Profª Zita Botelho de

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a ?I V conferência Municipal de promoção da Igualdade Racial? :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o processo de escolha de Diretores e Coordenadores Escolares dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Colatina

Data do Ato: 19/09/2017

Situação:

Ementa:

Classifica Diretor da CEIM ?Irm࣠Scheila?__________:

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento das Aà§àµes de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.921, de 02 de marà§o de 2017

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Munic

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.472, de 14 de julho de 2017

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e arrecadação CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Dà­vida Ativa-CC7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Dà­vida Ativa-CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 14.387, de 05 de janeiro de 2011, para tratar da constituià§à£o do crédito tributà¡rio relativo ao ISS e dão outras providências.

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.935, de 16 de marà§o de 2017_____________________________

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada IV - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de

Data do Ato: 09/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial SOMA-VITA? , situa

Data do Ato: 09/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a transferência e movimentação dos bens móveis durante a realização de inventà¡rio e dão outras providências.

Data do Ato: 09/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO, RECADASTRAMENTO, TEMPO DE VIDA àšTIL, VALOR RESIDUAL E ATUAL, DEPRECIAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transport

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de avaliação e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _:

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para comporem a comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 23/08/2017

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de P

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, por

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 15.674, de 13 de dezembro de 2012 :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão de estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de A

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a distà¢ncia minà­ma para exploração e comercialização por ambulantes e similares nas proximadades da área destinadas aos festejos da cidade e dão outras providências.

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a modalidade de educação de Jovens e Adultos ? EJA - 1º Segmento do Ensino Fundamental,

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.001, de 23 de dezembro de 2014

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA CEIM IRMàƒ SCHEILA â

Data do Ato: 08/11/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de Sa

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.348, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 11 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 01 de junho de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e T

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos e convênios?CC-7, da Secretaria Municipal de Adminis

Data do Ato: 08/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.757, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos e convênios ? CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor