Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação:

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação da Escola Municipal comunitária Rural ?Professora Luiza Crema ?, neste municà­p

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o expediente nas repartià§àµes públicas do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 02/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO, RECADASTRAMENTO, TEMPO DE VIDA àšTIL, VALOR RESIDUAL E ATUAL, DEPRECIAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transport

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de avaliação e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde _:

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para comporem a comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo

Data do Ato: 28/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Data do Ato: 23/08/2017

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de P

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado, por

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 15.674, de 13 de dezembro de 2012 :

Data do Ato: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão de estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de A

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a distà¢ncia minà­ma para exploração e comercialização por ambulantes e similares nas proximadades da área destinadas aos festejos da cidade e dão outras providências.

Data do Ato: 18/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a modalidade de educação de Jovens e Adultos ? EJA - 1º Segmento do Ensino Fundamental,

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.001, de 23 de dezembro de 2014

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 14/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24(VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, DESCREVE ATRIBUIà‡à•ES NOS ANEXOS VI E VII DA LEI Nº 5.752/2011, IGUALA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNà‡à•ES GRATIFICADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ACADEMIA POPULAR RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO, AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, BAIRRO COLATINA VELHA, COLATINA-ES:

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.755, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIOâ :

Data do Ato: 11/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de Sa

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.348, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 11 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 23 de maio de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano de Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 01 de junho de 2017.

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 08/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para participação no Processo de ELABORAÇÃO, Reestruturaà§à£o e Implementaà§à£o

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos ? Direitos das Pessoas Portado

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

providências

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Municipal de Colatina e dão outras

Data do Ato: 06/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE COLATINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA região NOROESTE " CIM NOROESTE, CRIA A PESSOA JURàDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO A GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTà‰TRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e ARRECADAÇÃO -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.511, de 26 de julho de 2017

Data do Ato: 31/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.395, DE 28 DE MAR DE 2017, QUE dispõe SOBRE ADICIONAL POR LABOR EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO AOS FUNCIONàRIOS QUE TRABALHAM NAS ETA´S DO SANEARâ :

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO, para contratação de obras e

Data do Ato: 28/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adequa o cargo de PMP II (Fiscal de Rendas) de acordo com as atribuições do cargo de PMNS I (Fisca

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde II-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.507, DE 26 DE JULHO DE 2017 .

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo da Quadra ?U?, integrante do projeto denominado ?RESIDE

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a dilaà§à£o do prazo para implantação, adequação e estruturaà§à£o da Secretaria de Desenvolvimento

Data do Ato: 26/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/07/2017

Situação:

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ENTIDADES FILANTRà“PICASâ NO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE ações ORÇAMENTÁRIAS NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, d

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segu

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Trans

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 17.066, de 03 de fevereiro de 2014, que aprovou o Regimento

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.470, de 14 de julho de 2017

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro (13º) salà¡rio do servidor municipal :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.425, de 18 de julho de 2017 :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor