Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21617 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21616 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21615 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21614 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21613 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 18/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Lei: Nº 6479 Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Lei: Nº 6478 Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Lei: Nº 6477 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO-PRE, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21653 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21612 Ementa: ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.Âº 6.478, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21611 Ementa: ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.Âº 6.479, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21610 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21609 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21608 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Agentes públicos
Decreto: Nº 21607 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21606 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21605 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21604 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21603 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21602 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Agentes públicos
Decreto: Nº 21601 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21600A Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21600 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21599 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21598 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21597 Ementa: ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21596 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21595 Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO NÂº 19.919, DE 02 DE MAR DE 2017 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21594 Ementa: 'DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21593 Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO NÂº 20.536, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 Data do Ato: 17/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21634 Ementa: NOMEIA SUPERINTENDENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Data do Ato: 16/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21633 Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 20.785, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Data do Ato: 16/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21592 Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO NÂº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21591 Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO NÂº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21590 Ementa: Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21589 Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 21.524, de 12 de abril de 2018 Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21588 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21587 Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21586 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Frei isaàas Là©qqio da Raqusa " Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21585 Ementa: Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Osà©as Rangei de Amorim" Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21584 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21583 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21582 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21581 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21580 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21579 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21578 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21577 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21576 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21575 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21574 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21573 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21572 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21571 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21570 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21569 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21568 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21567 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21566 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21565 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21564 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21563 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21562 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21561 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21560 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21559 Ementa: Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos- CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21558 Ementa: Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as Data do Ato: 13/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21557 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21556 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21555 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21554 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21553 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21552 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21551 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21549 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21548 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21547 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21546 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21545 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21544 Ementa: Nomeia servidor para carao efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21543 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21542 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21541 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21540 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21539 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21538 Ementa: Nomeia servicior para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21537 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21536 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21535 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21534 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21533 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21532 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21531 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21530 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21529 Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21528 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21527 Ementa: Nomeia servidor para cargo efeti Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21526 Ementa: Nomeia Coordenador de saúde do ldoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21525 Ementa: Exonera Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado
Decreto: Nº 21524 Ementa: NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR Data do Ato: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado

Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Matérias Legislativas: