Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO 19.499, DE 02 DE JANERIO DE 2017

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as para responder peia direção Gerai da Unidade Executora do Programa Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambientai de Coiatina-UER

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FROTA LEVE-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE análise E CONTROLE DE EMPENHOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.452, de 05 de julho de 2017

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 05/04/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA DIRETOR Tà‰CNICO DA UEP"UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR GERAL DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-UEP

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.700, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.° 6.471. de 03 de abri! de 2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública-CC-3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE MATERIAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público-CG-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria IVlunicipa! de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE MATERIAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 28/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública-CC-3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

Data do Ato: 28/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE JORNALISMO DE COMUNICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria municipal de educação

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol

Data do Ato: 23/03/2018

Situação: Em Vigor