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Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE DEFESA CIVIL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, LICITações E CONTRATOS-CC-6, DA PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL.

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 01/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENà‡àƒO PSICOSSOCIAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VIDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. .

Data do Ato: 28/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para acompanhamento das metas de trabalho, relativas ao pagamento de "Bolsa de Estudos" através da Secretaria Municipal dà© saúde, destinadas aos Mà©dicos preceptores pertencentes ao Programa de Residàªncia Mà©dica, que atuam nas Unidades de saúde, no Programa saúde da Famà­lia,, de que trata a Lei n° 6.490, de 29 de maio de 2018

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE.

Data do Ato: 24/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 24/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N°6.108, DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE dispõe SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FELLYPE MARCUS DE SOUZA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.032, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARTINHO RAASCH JàšNIOR, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS CORDEIRO VALADàƒO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VINIANE ZANETTI BRIEL, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 22.014, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE BRAVA DE ASSIS, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.989, DE 19 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ BATISTA DOS SANTOS, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.989, DE 19 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MILSON JONATAS BORGES RIBEIRO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.910, DE 03 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO ROSA MOREIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.910, DE 03 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELI RODRIGUES LAVINO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAYSA RAMOS PAZOLINI, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO DA SILVA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KIVEA TATIANA TABANEZ, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA FORNACIARI FAVARATO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINI DA SILVA RAMOS OLIVEIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.721, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 20.649, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA."

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.599, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania e dão outras providências

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal do Trabalhoâ , de que trata o Decreto 21.032, de 02 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina)â

Data do Ato: 17/09/2018

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPDâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão de vistoria e demolià§à£o de obras, de que trata o Decreto nº 20.800, de 16 de novembro de 2017

Data do Ato: 14/09/2018

Situação:

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescenteâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento de Colatina-CONDECâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abasteclmento- CC-7. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC- 6, da Secretaria Municipai de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos- CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de iluminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Geoprocessamento para responder pela Superintendàªncia de Cadastro Imobilià¡rio da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de Dà­vida Ativa para responder pela Superintendàªncia de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Cultura para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.914, de 09 de janeiro de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS VI -CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial " CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor