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Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio-CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênio-CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estudos técnicos CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.208, de 14 de marà§o de 2018

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa os preà§os públicos a serem cobrados pela administração pública Municipal, pelo uso de espaços públicos para atividades particulares, a título de permissà£o ou autorização

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 22.357, de 21 de novembro de 2018

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação da concessão de férias coletivas de servidores lotados na Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a AVALIAÇÃO do desempenho das atividades exercidas pelos profissionais ocupantes do cargo de Agente Comunità¡rio de saúde

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Domingos Suprani

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 13/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Grupo de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES " Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social e o município de Colatina

Data do Ato: 13/11/2018

Situação:

Ementa:

Designa Gestor das parcerias firmadas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria iVIunicipai de assistência Social

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.037, de 03 de agosto de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.192, de 17 de setembro de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Baitela

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Rodrigues da Silva

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Làºcia Zamperlini

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Gilsiano de Oliveira Folger

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Roberta Gaier Gomes

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUISMAR PICANCIO BATISTA, NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para contratação em designaà§à£o temporária, para o cargo de Cozinheiro, de que trata o Decreto nº 21.150, de 26 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da Ponte sobre o Rio Pancas, localizada entre os bairros Santa Helena e Mà¡rio Giurizatto, neste município

Data do Ato: 06/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.927, de 09 de julho de 2018

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor