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Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal contrata parcelamento de dà­vida à¡ra como fundo de Garantia por tempo de serviços FGTS e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 26/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para desapropriação e doação ao Estado do espírito Santo

Data do Ato: 10/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a vigàªncia da Lei n° 3.550, de 12 de abril de 1990

Data do Ato: 10/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de ajuda para a polà­cia civil, e militar e florestal

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertencente a EDILSON LUIZ BRAGATTO

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza libera ajuda, sob a forma de subvenção a associação ATLÉTICA PRà“-ALCOOL

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro em favor do atleta infantil BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 07/02/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza indenização de benfeitorias em imóvel urbano, situado no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender as áreas de saúde e educação

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais e dão outras providências

Data do Ato: 22/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993 -

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Etabelece critérios para o número de Vereadores na Primeira Legislatura de município Novo, Recà©m-Criado e não instalado

Data do Ato: 16/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 900 dias de administração

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Creche Casulo Novo Brasil, Distrito de Novo Brasil

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretoria da Escola de 1° Grau "Humberto de Campos"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da "Creche Casulo Sagrada Familia"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 6.024, de 11 de agosto de 1989

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar autorizado pela Lei N° 3.775, de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 27/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa MARIA JOSÉ DEMONER para substituir Responsà¡vel pela área de Dà­vida Ativa

Data do Ato: 23/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa IVOMAR ANTONIO BERTTA para substituir Responsà¡vel pela área de Cadastro econômico

Data do Ato: 23/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para efetuar vistoria no "Conjunto Habitacional Colàºmbia"

Data do Ato: 16/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclue servidor da transferência de que trata o Decreto n° 6.367/91

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como Inspetor Escolar

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa técnico de Contabilidade para responder pelas atribuições de Contador

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 14/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Municipal de prevenção e combate o cà³lera

Data do Ato: 05/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento do Obras Escolares, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 05/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para exercer função gratificada

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico da Coordenadoria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico de Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 28/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de assistência ao Estudante e as Unidades Escolares

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer funà§à£p gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar efeitos dos Decretos designando servidores para funà§àµes gratificadas

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar o "Curso de Reciclagem de Professores"

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere bens móveis o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza pública

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar a fovor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para definir áreas para passagem de redes hidrosanitárias nos locais que define

Data do Ato: 04/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar em favor de Secretarias Municipais

Data do Ato: 04/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do municipio de Colatina

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.938, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Colatina abrangendo a Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 28/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental

Data do Ato: 25/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de vencimento do IPTU/TSU de 1991

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creuzina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Controle de Pessoal e Obrigações Sociais

Data do Ato: 21/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 15/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 800 dias de administração

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para execer função gratificada

Data do Ato: 03/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Escola de 1° Grau "BELIZàRI GUSMàƒO" na localidade de Nova Brasià­lia, Distrito de Governador Lindemberg, neste município

Data do Ato: 27/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Colativo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 27/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a ARCEBILIO SEDDA

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente de ADEMC

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 12/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de diretora da Escola Prà©-Profissionalizante "Colatina Velha"

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Sub Chefe da Guarda Municipal

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 5.973, de 31 de maio de 1989

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.915, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para coordenar os trabalhos previstos no § 1° da Lei N° 3.709/90

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para organizar os festejos carnavalescos de 1991

Data do Ato: 02/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creusina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Registro, classificação de Pessoal

Data do Ato: 23/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do SAMAL - Serviço autônomo do meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Responsà¡vel do Cargo de Diretor do SAMAL - Serviço Autonà´mo do Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, as benfeitorias e direito de posse do Cruzeiro Atlà©tico Clube

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio entr Autarquias Municipais

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 01/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Adriana Rocha de Moraes para substituir Responsà¡vel pela área de Folha de Pagamento

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia José Silva para substituir o Responsà¡vel pela área de Almoxarifado

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Receita

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar consà³rcios para obras e convênios de cooperação tà©cnica com Governo e outros municípios

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio para subvencionar a união ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTA DO Sà‰TIMO DIA

Data do Ato: 19/12/1991

Situação: Em Vigor