Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21727

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21726

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21725

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21724

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21723

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21722

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21721

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21720

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21719

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21718

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21717

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21716

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21715

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21714

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21713

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21712

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21711

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21710

Ementa:

dispõe sobre o programa de ressarcimento de gastos públicos extraordinà¡rios incorridos pelo município e pela Autarquia SANEAR em razà£o do rompimento da barragem de Fundà£o e dão outras providências

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21709

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR QUE CONSTARAM NO BALANà‡O DE 2017, DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21707

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.485, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21706

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.484, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21705

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.483, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21704

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.482, DE 15 DE MAIO DE 2018 :

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6481

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À união FEDERAL ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DA SEDE DO FORO DA JUSTIà‡A FEDERAL SUBSEà‡àƒO JUDICIàRIA DE COLATINA

Data do Ato: 14/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21703

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de atendimento ao pàºbico no Prà©dio Sede da Prefeitura Municipal de Coiatina

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21702

Ementa:

Designa Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parceiamento do Solo-CC-8, para responder peia Superintendàªncia de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21701

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data do Ato: 10/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21700

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21699

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21698

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21697

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21696

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21695

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21694

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21693

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21692

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21691

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21690

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21689

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 20.863, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E dispõe SOBRE AS ATRIBUIà‡à•ES DA CENTRAL FàCILâ

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21686

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-9

Data do Ato: 08/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6480

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21688

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21687

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21685

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Coiatina

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21683

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21681

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21680

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO " CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21679

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE - CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21678

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO " CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21677

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.480, DE 03 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados