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Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.384, de 29 de setembro de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.747, de 01 de abril de 2022

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a primeira regià£o a ser contemplada com o programa municipal de melhorias habitacionais de interesse social no município de Colatina, os prazos de cadastro e de seleà§à£o das famà­lias beneficiadas e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2022, aprovado pelo Decreto Municipal n° 26.784/2022 e alterado pelo Decreto Municipal nº 27.172 do município de Colatina:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEIEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar:

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de avaliação do Sistema de avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal, de que trata o Decreto N° 18.631, de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 12/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria do CREAS-região Sul, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, dada Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 06/2021 - Versà£o 02

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 03/2021 - Versà£o 03.

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico -CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A contratação TEMPORàRIA, VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA O EDITAL SEGEDP/SEMED Nº 005/2022:

Data do Ato: 09/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES " BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO CANDIDO A ATUAL RUA UM NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2° da Lei n° 7.123, de 05 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS ARTIGOS 10 E 12, DA LEI Nº. 6.355/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO prêmio PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MU-NICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA " PLANO PLURIANUAL VIGENTE.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA econômica FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da união e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 10/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS AUGUSTO MARINO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI ISAàAS SITUADA NO BAIRRO são BRAZ, COLATINA-ES E CONTà‰M OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a colocaà§à£o do Sà­mbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no município de Colatina.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA união PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV, IV-A E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, REGIDOS PELA LC 35/2005, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias público-Privadas e Concessàµes do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as alà­neas a, b e câ do artigo 13 e acresce os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 6.878, de 22 de setembro de 2021.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA - INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATà“RIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IN-CENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA à“SSEA E DE SANGUE DO CORDàƒO UMBILICAL E PLACENTàRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E de OU-TRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 19/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE USO DE 01 (UM) MICRO TRATOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE.

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 41; DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 42, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO àšNI-CO AO ART. 50, DA LEI MUNICI-PAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVI-DàŠNCIAS.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E DECLARA O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRA-TOS DE CESsão ONEROSA DE DI-REITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS públicos MUNI-CIPAIS - NAMING RIGHTS - NA CIDADE DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Zelena Milliâ , no Bair-ro Vila Lenira, neste Municà­-pio

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA pública, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA, AURELIO BALLESTRASSE NO BAIRRO VICENTE SOELLA 3 (AMARÉLIO CAIADO FRAGA)

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA SEBASTIàƒO FABIANO DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui os incisos VI e VII, no art. 4º, da Lei 6.919/2021, que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escolaâ " PMDDEâ

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANDO INFERIORES A 01 (UM) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA, OFICIALMENTE, A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS :

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João VICENTE BATISTA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei nº 7.100, de 07 de junho de 2023, que concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profis

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 2.805/1977, modificando as regras aplicà¡veis aos parcelamentos de débitos municipais

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Festival de Forrà³ de Itapina " 2023 :

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.068 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistà©rio público da educaà§à£o bàsica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº 6.355/2016 e dão outras providàªnciaS:

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o cartão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, làºpus (LES), doenà§a de Behà§et, e artrite reumatoide no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 02/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE SERVIDORES públicos MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " ES

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) secador de cafà© Cilà­ndrico Rotativo SRE-096 " 120 sacos " monofàsico " (novo), 01 (um) secador de cafà© PA - SR/10 " 120 sacos " rotativo " (usado) e 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de cessão de Uso, à  Associação de Produtores Rurais da Comunidade de são Francisco de Assis

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Concurso de Quadrilhas do Arraià¡ Cola-Colà¡/2023â

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS NàƒO PERMANENTES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7073, de 23 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 7072, DE 23 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7071, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7070, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste ao benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR " Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 09/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES), responsà¡vel pela coordenaà§à£o, execução e fiscalização dos recursos objeto do Contrato de Repasse de Recursos Nà£o reembolsáveis nº 001/2018, firmado entre o BANDES e o município de Colatina.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 9º DA LEI 7.045/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E de OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Morada do Sol, neste município.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Cà¡ritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.066 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal nº 5.273 de 12 de marà§o de 2007- Plano Diretor do município de Colatina, para ajuste de Zoneamento no Loteamento Industrial Princesa do Norte para Zona de Uso Diverso 3 (ZUD 3)

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor