Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 10/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 072, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico " CC-9

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 070, de 12 de julho de 2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Adriana Maria Gonà§alves, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor jurídico - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 072/2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 072/2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPDC, de que trata o Decreto 23.150, de os de julho de 2019.

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COOLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESsão DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPà‡àƒO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA LIXO ZERO", POLÍTICA pública SOCIOAMBIENTAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE FOMENTAR O CONCEITO DE LIXO ZERO EM COLATINA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA àšLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidora pública que atingiu 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a transparàªncia e os critérios para cumprimento da ordem cronolà³gica de exigibilidade das obrigações financeiras, no âmbito da administração pública Municipal, e dão outras providências

Data do Ato: 27/08/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica viggàªncia da Portaria 065, de 06 de julho de 2021

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido; Coordenador de convênios-CC- 7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe s.obre a revogaà§à£o do § 1°, do art. 1°, do Decreto nº 25.685. de 21 de julho de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor