Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO CREMASCO VALIM.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD "

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDESâ .

Data do Ato: 21/05/2019

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMAOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "José Fachetti", a servidora Andrà©a Lorencinl Costa Astore

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do ORAS região ll-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Sociai

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2018, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 17/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 007/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.917, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 006/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.916, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 20.234. de 26 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Sanà­tà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Revoga o Decreto n° 21.882, de 20 de junho de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de Recebimento de Materiais, de que trata o Decreto nº 22.426, de 14 de dezembro de 2018

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerals-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conseiho Municipai de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa (CMDDPI/Colatina)

Data do Ato: 13/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cede servidora para exercer suas funà§àµes administrativas na Autarquia SANEAR e da outras providências.

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessora Jurà­dica CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano CC-7 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE PROMOà‡àƒO PARA A PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENà‡AS RELACIONADAS AO TRABALHO, DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Carlos Henrique Ahnert da Silva

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da equipe de apoio e suporte do processo seletivo simplificado, de que trata o artigo 2º do Decreto 22.886, de 18 de abril de 2019

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho de Desenvoivimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA a DESOCUPAÇÃO do IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, denominado CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, regulamentado pelo Decreto nº 5.751, de 06 de julho de 1988.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor