Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.853, de 18 de Junho de 2018

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELà‰TRICA E àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ESCOLA, DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL são João PEQUENOâ E DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE ITAPINA â DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE JORNALISMO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OUVIDORIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de orientação e formação, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 19.214, de 25 de julho de 2016

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS " JURF.

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAEâ .

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA DESIGNAÇÃO A VIA TRANSVERSAL LIGANDO AS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN E João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal da Juventude"

Data do Ato: 19/07/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CMPD.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 16/07/2018

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE contratação TEMPORàRIA PAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " SUAS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO E regularização fundiária-CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.493, DE 18 DE JULHO DE 2017.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE saúde DA MULHER-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI MEMBRO DA COMISsão DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.803, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 6.443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Data do Ato: 13/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 004/2018 - VERsão 02.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação:

Ementa:

INSTITUI A criação E INDICA OS MEMBROS DA COMISsão DO PNAE " PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA -PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DO CEIM JOSÉ BAIàƒOâ / EMEF GODOFREDO CHAVES BAIàƒOâ .

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor