Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o CIRCOLO TRENTINO DI COLATINA

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de cestas bàsicas nos bairros e distritos não servidos por creche

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 3.498, de 14.11.1989

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com escolas de 2º Grau para concessão de Està¡gio

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de ciclistas no calçadão da Av. José Zouain e dão outras providências

Data do Ato: 13/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica criado pelo Poder público Municipal a Semana de Vacinaà§à£o para os idosos acima de 64 anos de idade residentes no município de Colatina ES

Data do Ato: 13/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Obriga os estabelecimentos de ensino localizados no município de Colatina à  fixação de limites para a carga de material escolar transportada pelo aluno

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica obrigatório a afixação de inscrição na parte interna dos à´nibus das linhas municipais, versando sobre a proibição dos passageiros de atirarem nas vias públicas quaisquer objetos ou substà¢ncias

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica INSTITUÍDA a Sessà£o Solene, como forma de homenagear as pessoas relacionadas à  Cultura Colatinense

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de Noà§àµes sobre Drogas e Dependàªncia Quà­mica no currà­culo do Ensino Fundamental das Escolas públicas Municipais de 1º e 2º Graus

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto Garà­ comunitário para atendimento dos serviços de limpeza urbana e dão outras providências

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o Artigo 172, parágrafo 1º da Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 28/04/1998

Situação:

Ementa:

dão nome a RUA João OLIVEIRA GUIMARÃESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público para efeito de desapropriação e autoriza doação destinada a edificação de prédios que atenderà£o o Poder Judicià¡rio e ministério público

Data do Ato: 28/04/1998

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MARTIN PEREIRA RODRIGUESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a TRAVESSA VINàCIUS DE MOARESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Banco de Desenvolvimento do espírito Santo S/A - BANDES

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para custear cursos e para a manutenção da polícia Militar, Corpo de Bombeiros e polícia Ambiental

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com os Conselhos de Escolas Municipais ou com Associações de Moradores para manutenção de creches e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JERUSALà‰M.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o isolamento das Redes de BaixaTensà£o e dão outras providências

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº4330, de 19.03.97

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a exclusà£o do Anexo IV do Artigo 2º, da Lei Nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 03/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de Municipalizaà§à£o do Ensino com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ANACLETO RAGAZZIâ

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Nº 4.400/97

Data do Ato: 03/02/1998

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio Intermunicipal e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Serviço autônomo de àgua e Esgoto - SAAE

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de servidores cedidos ao município

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Comodato com o IESBEM - Instituto espírito-Santense do Bem Estar do Menor

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMC - administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação e funcionamento de Cemità©rios-Parques no município de Colatina

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar destinação de áreas previstas na Lei nº 4.205/95 e de outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 07/01/1998

Situação:

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe o acréscimo do limite para reforà§o de dotações orçamentárias

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o SAAE e o SAMAL firmarem convênio

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DELSON DA SILVA MORAESâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a PONTE ISAAC COSERâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ARTHUR PEDROâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão do Serviço público de Abastecimento de àgua, Esgotamento Sanità¡rio e congêneres e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 3.477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre redução e a dispensa de multa e juros dos débitos para com a Fazenda e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos,detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina.

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações das Taxas que integram o ANEXO II da Lei Nº 3.707/90

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 2.805/77 - código Tributà¡ro Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.805/77, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/94

Data do Ato: 15/12/1997

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a adoção de áreas verdes, por órgãos e entidades, sua reforma e/ou conservação, e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Poder Executivo firmar convênio com o ministério do Exà©rcito

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto, para o período de 1998 a 2001

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça PRAIA BATISTA CANAàƒâ , no Bairro são Silvano

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar contrato de empréstimo com o SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto

Data do Ato: 25/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 1.998 a 2.001

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio de cooperação tà©cnica-financeira com o consórcio Operacional do Corredor de Transportes CENTROLESTE

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a união e autoriza contratar pessoal por tempo determinado

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MOACYR ANTÔNIO BOLDRINEâ .

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Companhia Sideràºrgica de Tubarà£o - CST

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumido

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de áreas sob o regime de aforamento e de alienação

Data do Ato: 24/10/1997

Situação:

Ementa:

Institui o dia do Evangà©lico no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA VERGILIO DIASâ .

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo efetuar despesas com fornecimento de lanches, para o Jàºri Popular perià³dico

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a cobranà§a amigà¡vel da dà­vida ativa e dão outras providências

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação com a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA WALTER DA SILVA ABREUâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA CABO ASTROGILDO ALVES DOS SANTOSâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SARGENTO ERINALDO PEREIRA DIASâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SARGENTO JOSÉ SANTANA DA ROCHAâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento do ESTACIONAMENTO ROTATIVO criado através da Lei Nº 4.049/93 e dão outras providências

Data do Ato: 03/10/1997

Situação:

Ementa:

dão nome ao BECO LEOPOLDINA HULDA TETZNERâ .

Data do Ato: 02/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio para isenà§à£o e cobranà§a de dà­vidas, com o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Polà­tica Agrà­cola e dão outras providências

Data do Ato: 25/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Maocyr Brotas

Data do Ato: 12/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar aditivo ao convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de são Domingos do Norte

Data do Ato: 12/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA EUCLIDES FERREIRA NOBREâ , a Rua Projetada 65, da Quadra 10, localizada no Bairro Moacir Brotas.

Data do Ato: 10/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA CAPITàƒO PAULO ROBERTO DE MORAESâ , a Rua Projetada localizada no Bairro córrego do Ouro.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JOSÉ ANTÔNIO RAMOSâ , a atual Rua Projetada 64, localizada no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA IRACEMA VALBUZA VERONEZâ , a atual Rua Projetada 2, localizada no Bairro são Pedro

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SILMà‰RIO DA COSTA WILLâ , a atual Rua Projetada 3, localizada no Bairro são Pedro.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA ROSANGELA CORA DE JESUSâ , a atual Rua Projetada 1, localizada no Bairro são Pedro

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA HENRIQUE MACHADO DIASâ a Rua Projetada paralela à  Rua à‚ngelo Pulcheri e perpendicular à  Rua àƒngelo Meneghelli situada no alto do Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a regularização de áreas, sob o regime de doação, daquelas destinadas a assentamentos de moradia popular

Data do Ato: 28/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de ajuda financeira com a Escola Cenecista de 1º Grau Atà­lio Morelatoâ

Data do Ato: 28/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação técnica e Financeira com o IDAF - Instituto de Defesa Agropecuà¡ria e Florestal do espírito Santo

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências

Data do Ato: 15/07/1997

Situação:

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 3º e seus parágrafos da Lei Nº 4.202, de 12 de dezembro de 1.995

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir crédito especial em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira em favor da Mitra Diocesana de Colatina e a abertura do necessário crédito especial

Data do Ato: 04/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública a Associação fundação Amarà­lio Caiado Fragaâ , pelo relevantes serviços prestados à  coletividade colatinense, com sede nesta cidade.

Data do Ato: 04/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Conselhos nas escolas da Rede Municipal

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho Municipal de educação e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaà§à£o do magistário

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de educação - FME e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: