Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O USO INTENSIVO DO VIàRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE econômica PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE pública NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRà”NICA - NFS-E DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Frei Isaà­as Là©ggio da Ragusaâ

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEFâ JOSÉ FACHETTIâ :

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.575, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CC6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.433, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE dispõe SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A IRMANAÇÃO DAS CIDADES DE BELMONTE, EM PORTUGAL E DA CIDADE DE COLATINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para analisar e discutir a negociaà§à£o decorrente do Termo de Acordo firmado na Aà§à£o Civil pública integrante do Processo n° 0001659-42.2019.8.08.0014 - fundação Social Rural de Colatina - Hospital à© Maternidade são José

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro IMOBILIÁRIOS, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.151, de 06 de setembro de 2018:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 27/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.152, de 06 de setembro de 2018:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE análise DE APROVEITAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde (ACS):

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.791, DE 25 DE MAR DE 2019:

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO PAULO FERNANDES BUSTAMANTE JàšNIOR:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CAMILA SOUZA NERIS:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MARCIANA COSTA DE OLIVEIRA MILANEZI:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO MAGNO DE SOUZA DUTRA:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA KEYLLA FABIANO BRANDàƒO:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 25/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 22.779, DE 18 DE MAR DE 2019:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a tabela de preà§os das tarifas de serviços de abastecimento de água e coleta de resà­duos praticados pelo SANEAR - Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga as datas para pagamento do IPTU/TSU 2019 em cota àºnica ou de forma parcelada:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 18/03/2019

Situação: Em Vigor