Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador do Horto Municipai-CC-7 .._da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora Coordenadora do Ambiente para exercer a função de Fundo Municipal de Meio.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19), determina o retorno dos servidores que estavam em regime excepcional de revezamento de jornada de trabalho presencial e remoto, bem como o retorno dos servidores vacinados e dão outras providências.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a. modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor-CPDMC

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DA CEM VISTA DA SERRAâ :

Data do Ato: 07/05/2021

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.213, de 01 de marco de 2021

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento excepcional dos restaurantes no dia 09 de Maio de 2021,

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de que trata a Portaria nº 039/2021

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 036, de 15 de abril de 2021:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 23.294, de 28 de agosto de 2019.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no lnterior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento das atividades econà´micas do municà­pio de Colatina no período 04 a 08 de Maio de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Vista da Serra

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata o Decreto 24.041, de 18 de marco de 2020.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 027/2021.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/04/2021

Situação:

Ementa:

Designa Gestor da parceria firmada entre o município de Colatina, o Lar Irm࣠Scheila e a Cà¡ritas Diocesana de Colatina - Centro de Atendimento Materno Infantil Mather Christi, através de Termos de Colaboraà§à£o.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital de Convocaà§à£o n° 022/2021

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 25.350, de 07 de abril de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Deigna servidora para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no ambito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor