Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a reconduà§à£o e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo " COMTUR de que trata a lei nº 6.594/19

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.648, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 25.569, 07 de junho de 2021 e dão outras providências.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretora de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental -SANEAR

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.461, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dão outras providências

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Art.1º"A na Lei nº 5.468, de 30 de dezembro de 2008, que dispàµe sobre o pagamento de gratificação para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Secretaria

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 114, de 29 de outubro de 2021, e dão outras providências

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria público privada para a prestação dos serviços de iluminaà§à£o pública no município de Colatina, na forma da Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, cria o Fundo Municipal de iluminaçãoo pública, e, dão outras providências.

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunto-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.203, de 23 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.453, de 03 de maio de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.518, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 07/2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.268, de 11 de marà§o de 2021

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO EXECUTAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 03/03/2022

Situação:

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas" , instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o recolhimento do ISSQN por estimativa para os serviços de diversàµes, lazer, entretenimento e congêneres, previstos no item 12 do anexo I da Lei Complementar n° 27/2003

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.234, de 02 de agosto de 2019

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 24/02/2022

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.969, de 14 de janeiro de 2021

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.564, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota o Plano de classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades - Meio do município de Colatina no Estado do espírito Santo e dãos outras providências.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Polà­ticas sobre Drogas de Colatina " COMAD/Colatina

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irm࣠Sheilla; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina " APAE; Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Mater Christi; Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Centro de Acolhida da criança e do Adolescente " CACA.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O FUNDO DA INFà‚NCIA E JUVENTUDE DE COLATINA E AS ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL: LAR IRMàƒ SHEILLA; CENTRO DE ACOLHIDA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE " CACA; FUNDAÇÃO IADE; associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE; LAR FABIANO DE CRISTO; associação COLATINENSE DE E PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA " ACDV; CARITAS DIOCESANA DE COLATINA " TERRITà“RIO DA PAZ, ATRAVÉS DE TERMOS DE FOMENTO.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunto-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do município de Colatina

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.052, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente CC- 8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical -CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o Gestor do Fundo Cidades

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 087/2021

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES " CCON

Data do Ato: 15/02/2022

Situação:

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento econômico de Colatina (CONDEC)

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Acompanhamento de Confecà§à£o de Plano de Cargos e salário da administração pública Direta de Colatina/ES e dão outras providências.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cancelamento dos festejos de Carnaval no município de Colatina/ES, decreta ponto facultativo e dão outras providências.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 018/2022.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA " COMMDDIM/COLATINA.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação:

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Cadastro e Topografia " CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.980, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI "Lions Clube de Colatina":

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Superintendente de Gabinete " CC- 6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento de Solo- CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 10/02/2022

Situação: Em Vigor