Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 26.449

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.448

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa" CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.447

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.446

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.445

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.444

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.443

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa"CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.442

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista -CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.441

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.009, DE 19 DE JANEIRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.434

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO NA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.433

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.432

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.430

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.429

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.428

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.425

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.424

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.423

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.421

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.420

Ementa:

Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.418

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.417

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.416

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.415

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.414

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.413

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.412

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.411

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.410

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.409

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.408

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.407

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.406

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.405

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.404

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.403

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.402

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.401

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.400

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.399

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.398

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.397

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.396

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.395

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.394

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.377

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.376

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.375

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.373

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.372

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.371

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.370

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.369

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.368

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.367

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.366

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.365

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.364

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.363

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.362

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.361

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.360

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.359

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.358

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.357

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.356

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.355

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.354

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.353

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.352

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.351

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.350

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.349

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.348

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.347

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.346

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.345

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.341

Ementa:

dispõe sobre o prazo dos Concursos públicos promovidos pelo Poder Executivo Municipal, de que trata os Editais n° 001, 002 de 003/2017 da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26.340

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.237

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUMPDEC do município de Colatina, Conforme Lei Municipal nº 6.108, de 12 de agosto de 2014

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.235

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.232

Ementa:

Designa Gestor/Coordenador do Fundo Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.231

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.230

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM)â .

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.228

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 002/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26.227

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26.225

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Dalia, bairro Moacyr Brotas, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.220

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.219

Ementa:

Declara luto oficial no município de Colatina, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. Silvestre Frittoli Coutinho.

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: LUTO

Decreto: Nº 26.218

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.217

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.215

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2022

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.214

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.213

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.212

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.211

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.210

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.209

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26.208

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina-ES (CPDMC):

Data do Ato: 11/01/2022

Situação:

Decreto: Nº 26.207

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 10/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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