Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS OPERações DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS públicaS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: FAMÍLIA ACOLHEDORAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICações E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021â .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 6.713, DE 15 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 007/2020, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA "CDDES:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR " CONSEA/ COLATINA:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL " REFIS PANDEMIAâ .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O ART. 27-A À LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN " IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTàRIA MUNICIPAL RELATIVA AO ISSQN.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INCLUIR O SUBITEM 11.05 À LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ANEXO I:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6:

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas COMAD/COLATINA

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de elaboração da Prestaà§à£o de contas Anual de 2021 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus membrosâ .

Data do Ato: 17/12/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERàODO DE 2022 A 2026

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O AUXàLIO ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DE DESASTRES NATURAIS E REVOGA AS LEIS Nº 6.279/2016, 6.144/2014, 6.048/2013, 5455/2008 E O DECRETO Nº 18.470 DE

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Governo.

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor