Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 22179

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abasteclmento- CC-7. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22178

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22177

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC- 6, da Secretaria Municipai de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22176

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22175

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22174

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22173

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22172

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22171

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22170

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22168

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos- CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22167

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de iluminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22166

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22165

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22164

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 046/20178:

Data do Ato: 13/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA:

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22163

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22162

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22161

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22160

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22159

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22157

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6533

Ementa:

DENOMINA CASA MORTUàRIA ANA TIMà“TEO DE ARAUJOâ LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6532

Ementa:

de NOME A AVENIDA MANOEL ALMENARA MORENO, LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6531

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6530

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6529

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6528

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6527

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6526

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 034/2018:

Data do Ato: 10/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22156

Ementa:

Restabelece a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária prevista em lei, para os servidores que se encontram em situação irregular

Data do Ato: 06/09/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22155

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22154

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22153

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22152

Ementa:

Designa Coordenador de Geoprocessamento para responder pela Superintendàªncia de Cadastro Imobilià¡rio da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22151

Ementa:

Designa Coordenador de Dà­vida Ativa para responder pela Superintendàªncia de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22148A

Ementa:

Designa Superintendente de Cultura para responder pela Secretaria Municipal de Cultura

Data do Ato: 06/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22150

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22149

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22148

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22147

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.914, de 09 de janeiro de 2018

Data do Ato: 05/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22144

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22143

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS VI -CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22142

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial " CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22141

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22140

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e segurança pública

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22139

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22138

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22137

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22136

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DE SINDICà‚NCIA CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22135

Ementa:

Nomeia Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22134

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22133

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa de Preà§os-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22132

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22131

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22130

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22129

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão de Cemità©rios-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22128

Ementa:

Nomeia Coordenador de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22127

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22126

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22125

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22124

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22123

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Mà³veis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22122

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22121

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Almoxarifado e patrimônio-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22120

Ementa:

Nomeia Coordenador de Padronizaà§à£o de Materiais e Serviços-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22119

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22118

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22117

Ementa:

Nomeia Assessor Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22116

Ementa:

Nomeia Analista em gestão de Compras-CC-4, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22115

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22114

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22113

Ementa:

Nomeia Coordenador de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22112

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22111

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Adminsitrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22110

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção Social Especial de Mà©dia e Alta Complexidade-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22109

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22108

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22107

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22106

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22105

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22104

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22103

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22102

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22101

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22100

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22099

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22098

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22097

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22096

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22095

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22094

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22093

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22092

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22091

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22090

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2025 Todos direitos reservados