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Ementa:

Altera a redação do artigo 3º e acrescido o PARÁGRAFO ÚNICO, ao Decreto nº 22.046, de 13 de agosto de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD â

Data do Ato: 22/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 22/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 21/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE estímulos FISCAIS E INCENTIVOS econômicos ÀS EMPRESAS E REVOGA A LEI Nº 4.686, DE 08 DE MAIO DE 2001:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 5.859, DE 26 DE JUNHO DE 2012:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 6.083, DE 27 DE MAIO DE 2014:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.472, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Avenida Sà­lvio Avidos, 1.113, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV- 00-8. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 19/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos Materiais-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Jornalismo"CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação " CACS/FUNDEBâ

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 21.029, de 01 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROVIMENTO EM COMISsão, PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação:

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente"

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFA Nº 04/2019-Versà£o: 03

Data do Ato: 12/02/2019

Situação:

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa idosa

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL do beco de servidà£o pública localizado na Avenida Sà­lvio Avidos, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da Creche Municipal Sagrada Famà­liaâ :

Data do Ato: 07/02/2019

Situação: Em Vigor