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Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21.608

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.607

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.606

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.605

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.604

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.603

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.602

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.601

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21600A

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.600

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETàRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.599

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.598

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.597

Ementa:

ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.596

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.595

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 19.919, DE 02 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.594

Ementa:

'DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.593

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.536, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.592

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.591

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21.039 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.590

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.589

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.524, de 12 de abril de 2018

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.588

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.587

Ementa:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.586

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Frei isaà­as Là©qqio da Raqusa "

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.585

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. iV, da EMEF "Osà©as Rangei de Amorim"

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.584

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.583

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.582

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.581

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.580

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.579

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.578

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.577

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.576

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.575

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.574

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.573

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.572

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.571

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.570

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.569

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.568

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.567

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.566

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.565

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.564

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.563

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.562

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.561

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.560

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.559

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos- CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.558

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as

Data do Ato: 13/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.557

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.556

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.555

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.554

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.553

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.552

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.551

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.549

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.548

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.547

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.546

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.545

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.544

Ementa:

Nomeia servidor para carao efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.543

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.542

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.541

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.540

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.539

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.538

Ementa:

Nomeia servicior para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.537

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.536

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.535

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.534

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.533

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.532

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.531

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.530

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.529

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.528

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.527

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efeti

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.526

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde do ldoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.525

Ementa:

Exonera Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.524

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.523

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.522

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão PERMANENTE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.521

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.520

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.519

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.518

Ementa:

dispõe sobre reconduà§à£o de servidor està¡vei ao cargo anteriormente ocupado e dão outras providências.

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.517

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.516

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.515

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.514

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CENSO E ESCRITURAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.513

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.471, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.512

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.471, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.511

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº. 21483, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.510

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.509

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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