Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Gerente de Cadastro e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, do CEIM Santo antônio

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 28.067, de 03 de maio de 2023

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 28.066, de 03 de maio de 2023

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ para contratação temporária de facilitadores de oficinas para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução do Serviço de Convivàªncia e Fortalecimento de Và­nculos e Serviço de Acolhimento à  Pessoa Idosa:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.996, de 16 de novembro de 2021

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 06 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desliga membro do Grupo de Trabalho técnico Intersetorial " REURB (GTTI), para fins de análise, deliberações e aprovações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico de parcelamentos do solo localizados dentro do perà­metro urbano do município de Colatina " ES e assuntos correlatos, de que trata o Decreto nº 27.961, de 04 de abril de 2023.

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o cartão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, làºpus (LES), doenà§a de Behà§et, e artrite reumatoide no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 02/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes " CCON, criados pela Complementar n° 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marà§o de 2021

Data do Ato: 31/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de proteção e Bem-Estar Animal-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 31/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mychelle Murad Moraes

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lvana Arpini Almeida

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Helaine Aparecida Bonatto

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valà©ria Alves Ferreira

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane Dias Eguer

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores estatutà¡rios

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Pedagà³gica-CC5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de fiscalização-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A APOSENTADO-RIA COMPULSà“RIA, COM ROMPI-MENTO DE VàNCULO, DE SERVI-DORES públicos QUE ATINGI-RAM 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE:

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE SERVIDORES públicos MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " ES

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) secador de cafà© Cilà­ndrico Rotativo SRE-096 " 120 sacos " monofàsico " (novo), 01 (um) secador de cafà© PA - SR/10 " 120 sacos " rotativo " (usado) e 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos; CON- 8B 800@ - (usado), através de Contrato de cessão de Uso, à  Associação de Produtores Rurais da Comunidade de são Francisco de Assis

Data do Ato: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 46, de 11 de maio de 2023 e dão outra providências

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 021, de 14 de marà§o de 2023

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO DECRE-TO N° 28.074, DE 05 DE MAIO DE 2023:

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO DECRETO N° 28.073, DE 05 DE MAIO DE 2023:

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 1º Concurso de Quadrilhas do Arraià¡ Cola-Colà¡/2023â

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS NàƒO PERMANENTES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasià£o da comemoraà§à£o anual na data o aniversà¡rio da Colonizaà§à£o do Solo espírito-santense

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina a transferência de Alvarà¡ de Estacionamento de táxis no município de Colatina, conforme os parà¢metros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Aà§à£o Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7073, de 23 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 7072, DE 23 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7071, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7070, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual da margem consignà¡vel atribuà­da ao servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina, de que trata o Decreto nº 25.924, de 13 de outubro de 2021

Data do Ato: 12/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para a servidora pública municipal, a indiciada Alcione Vieira do Amaral Balarmino

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 023/2023

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOà‡àƒO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROJETOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA (FIA) DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTA-DOS À PROMOà‡àƒO, DEFESA OU GA-RANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SEREM FINANCIADOS PE-LO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA PESSOA IDOSA " FMPI DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor