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Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator agrà­cola 4x4 75CV, Marca New Holland " ano 2022, 01 (um) secador de cafà© 100 sacos PA-SR/9.2 " Palini " monofàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos PA- DESC/800@- monofàsico, 01 (um) veículo caminhà£o Ford Cargo 816 - carroceria de madeira ano 2012, 01 (uma) grade aradora com pneu para acoplar em trator - ano 2013, 01 (um) Tanque para resfriamento de leite 1000 litros " ano 2014, 01 (um) botijà£o de sàªmen ALTA 20 - ano 2014.

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre gratificação por Regime de Dedicaà§à£o Exclusiva " RDE no âmbito do magistário público Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosaâ .

Data do Ato: 14/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Art. 3°, do Decreto 26.180, de 30 de dezembro de 2021

Data do Ato: 13/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ .

Data do Ato: 10/10/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.484, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 10/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil Instituto de Politicas públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Espirito Santo - IPPES, através de Termo de Colaboraà§à£o para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e ORGANIZAÇÃO da Sociedade Civil

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Rhayana Rodrigues Cardoso, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desafetaà§à£o de área pública e autoriza sua permuta por outra particular

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, dada Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 06/10/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar B, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.489, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.085, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de organização, Acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ realizar para contratação temporária de Cuidadores Sociais visando atender necessidade dos Serviços de Acolhimento da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rubens Salim dos Anjos Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 03/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEFTI João Manoel Meneghelliâ

Data do Ato: 29/09/2022

Situação:

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 089/2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES " FMPECOL

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISsão ESPECIAL ORGANIZADORA DOS EVENTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022.

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAIA NO BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 24/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico - I -CC- 4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 23/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA MARCA BRANCO MODELO BT1942, 01 (UM) SECADOR DE café 100 SACOS PA-SR/9.2 " PALINI " ANO 2010 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO FORD CARGO 815 - CARROCERIA DE MADEIRA ANO 2012, 01 (UM) MICROTRATOR COM PARTIDA ELà‰TRICA COYOTE " ANO 2014, 01 (UMA) CARRETA PARA MICROTRATOR TRACIONADA 1 TON " ANO 2014, 01 (UMA) ROà‡ADEIRA FRONTAL PARA MICROTRATOR RFM190 " ANO 2014, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA- DESC/800@- MONOFàSICO, 01 (UM) CULTIVADOR ROTATIVO PARA MICROTRATOR " 2014

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 22/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI/COLA TINA:

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede licença sem vencimentos à  servidora Juniele Silva dos Santos

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 9.499, de 31 de janeiro de 2002 e o Decreto n° 9.757, de 06 de janeiro de 2003

Data do Ato: 21/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  revoga o decreto nº 9.499, de 31 de janiro de 2022 e o decreto nº 9.757, de 06 de janeiro de 2003.

Data do Ato: 21/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe DE UTILIDADE pública A INSTITUIÇÃO associação BENEFICENTE AMOR E VIDAâ

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Edital SEMURH 003/2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina e dão outras providênciasâ .

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Ferràºcio Forrechi

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão interna para acompanhar leilà£o público de bens móveis pertencentes ao município de Colatina:

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniela Ambrà³sia Conceià§à£o, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO dos Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO dos Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil .

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina " APAE

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irm࣠Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente " CACA; fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina " APAE; Lar Fabiano de Cristo; Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV; Caritas Diocesana de Colatina " Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO dos Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organizações da Sociedade Civil.

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor técnico-CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - Assessoria técnica

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA A RESOLUà‡àƒO Nº. 04/2021 E RESOLUà‡àƒO Nº. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS " COINTER

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ITEM 3 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.625, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES NO CONSÓRCIO DE INFORMàTICA NA GESTÃO pública MUNICIPAL " CIGA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS GANHADORES DO 2° CONCURSO FOTOGRàFICO DE COLATINA-2022.

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO pública FEDERAL E ESTADUAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área rural localizada no perà­metro à  Rodovia BR-259, Bairro José de Anchieta.

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina:

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 144/2022

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Tamara Silva, de que trata o Decreto n° 25.734, de 03 de agosto de 2021.

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Giuliana Arpini Torezani para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 12/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, RELACIONADOS À ALàQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA " ISSQN DAS ATIVIDADES QUE TRATAM DOS SERVIÇOS DE REGISTROS públicos, CARTORàRIOS NOTARIAIS DESCRITOS NO ITEM 21â E SUBITEM 21.01â

Data do Ato: 12/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR João VITOR DAMIANI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor