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Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 002/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua Dalia, bairro Moacyr Brotas, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara luto oficial no município de Colatina, por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. Silvestre Frittoli Coutinho.

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 004/2022

Data do Ato: 14/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 73/2013 QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 85/2017 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 13/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2022

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2022

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 11/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina-ES (CPDMC):

Data do Ato: 11/01/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 10/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI § 5º E º 6º AO ARTIGO 168 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 004/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Maura Lauers, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Elizamara de Souza Aguiar Schneider, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021:

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021:

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 112/2021

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 06/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, servidor membro relator da Junta de Recursos fiscais (JURF), que trata o Decreto Municipal n° 25.583, de 07 de junho de 2021:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretora de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental -SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 05/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 04/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Vera Làºcia Costa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 04/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Valdirene Faustina de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 03/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Idilà©ia Aparecida Alves de Arà¡ujo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 03/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 26.028, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 03/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  dispõe sobre o Regulamento dos Serviços públicos de àgua, Esgoto Sanità¡rio e Limpeza Urbana Prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental SANEAR, e dão outras providàªncia.                                                                                        

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada Rodovia do Cafà© - Gether Lopes de Farias, Bairro Morada do Sol, Colatina/ES, CEP: 29705-200, neste município, de propriedade da empresa Direct Cargo comércio e Transporte LTDA:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 118/2021 por 25 (vinte e cinco) dias:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Diretor Diretor jurídico De Obras, Urbanismo e saúde pública para responder pela Procuradoria-Geral do município de Colatina/ES:

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 26.053, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE ROTINAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2021 " CE-PCA do Fundo Municipal de saúde e estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pronto de Atendimento Municipal, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - III:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - IV;

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de servidor público do município de Colatina ES.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS OPERações DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS públicaS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor