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Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator agrà­cola 4x4 75CV, Marca New Holland " ano 2022, 01 (um) secador de cafà© 100 sacos PA-SR/9.2 " Palini " monofàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© 20 sacos PA- DESC/800@- monofàsico, 01 (um) veículo caminhà£o Ford Cargo 816 - carroceria de madeira ano 2012, 01 (uma) grade aradora com pneu para acoplar em trator - ano 2013, 01 (um) Tanque para resfriamento de leite 1000 litros " ano 2014, 01 (um) botijà£o de sàªmen ALTA 20 - ano 2014.

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre gratificação por Regime de Dedicaà§à£o Exclusiva " RDE no âmbito do magistário público Municipal de Colatina

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosaâ .

Data do Ato: 14/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Art. 3°, do Decreto 26.180, de 30 de dezembro de 2021

Data do Ato: 13/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ .

Data do Ato: 10/10/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.484, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 10/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil Instituto de Politicas públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Espirito Santo - IPPES, através de Termo de Colaboraà§à£o para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e ORGANIZAÇÃO da Sociedade Civil

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Rhayana Rodrigues Cardoso, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desafetaà§à£o de área pública e autoriza sua permuta por outra particular

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, dada Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 06/10/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar B, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.489, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.085, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de organização, Acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ realizar para contratação temporária de Cuidadores Sociais visando atender necessidade dos Serviços de Acolhimento da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rubens Salim dos Anjos Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 03/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEFTI João Manoel Meneghelliâ

Data do Ato: 29/09/2022

Situação:

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 089/2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES " FMPECOL

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISsão ESPECIAL ORGANIZADORA DOS EVENTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: