Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 082/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 081/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o servidor Lucas Bravin para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Julia Gava Silva para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 090, de 07 de junho de 2022.

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 086, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 085, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 081, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 083, de 19 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 082, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 015, de 17 de janeiro de 2022, Portaria n° 029 (período de suspensão de prazo) e prorrogada pela Portaria 051, de 29 de marà§o de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Francis de Oliveira

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes

Data do Ato: 13/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Bianca Bosi Zanotelli

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias do servidor Francisco Felipe Dias Gomes Fernandes

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Luà­za Gabriela Cruz dos Santos Correia

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Eliane Dettmann Rigamente Gasperazzo

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica vigàªncia da Portaria nº 063, de 06 de julhoi de 2021

Data do Ato: 15/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 039/2022

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga Prazo concedido pela Portaria nº 046, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Vander Rodrigues de Oliveira

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Elzimar Gonà§alves de Freitas Sousa

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobà©rio

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Fátima Maria da Cunha

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 012, de 17 de janeiro de 2022

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Jà©ssika Roberta Muniz Duarte

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Fabiana Caser de Faria

Data do Ato: 20/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega, nos termos da IN TC Nº 68/2020, competência para envio de remessas no Sistema CidadES e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 020, de 25 de janeiro de 2022

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina o novo período de férias da servidora Cristina de Oliveira de Freitas Scà¡rdua.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Izabela Pessi Tonini e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 013/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 087/2021

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 015/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 010/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Nivaldo Peà§anha

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Bianca Tresena Bortolini

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Cristina Oliveira de Freitas Scardua

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 25/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rosa Aurà©a Soares

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Genà­cio Caliari Filho

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Brena Alves de Freitas, de que trata a Portaria nº 122/2021

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências:

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.  

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  dispõe sobre o Regulamento dos Serviços públicos de àgua, Esgoto Sanità¡rio e Limpeza Urbana Prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental SANEAR, e dão outras providàªncia.                                                                                        

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada Rodovia do Cafà© - Gether Lopes de Farias, Bairro Morada do Sol, Colatina/ES, CEP: 29705-200, neste município, de propriedade da empresa Direct Cargo comércio e Transporte LTDA:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Diretor Diretor jurídico De Obras, Urbanismo e saúde pública para responder pela Procuradoria-Geral do município de Colatina/ES:

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 26.053, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE ROTINAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2021 " CE-PCA do Fundo Municipal de saúde e estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pronto de Atendimento Municipal, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - III:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - IV;

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de servidor público do município de Colatina ES.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Governo.

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor