Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Portaria: Nº 77

Ementa:

PROMOVE SERVIDORES

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira :

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos :

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Thielli de Souza Martinelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Carlos Covre Carnelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 72

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 71

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Tàssia Vasconcelos Bedim

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 70

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rubiana Montebeler Rocha

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Marina Bergamini:

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Izadora Lucinda Batista do Nascimento Faà©

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUCIMARA LOPES RIBETT

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE BATISTA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARàLIA CASTRO DE OLIVEIRA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Processante, constituà­da pela Portaria n.º 09/2023, prorrogada pela Portaria n° 43/2023 e pela Portaria n° 63/2023 .

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 63

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 09/2023, prorrogada pela Portaria n° 43/2023 .

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 62

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR FABIANO PIRCHINER PIMENTEL

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR JORGE LUIZ PEREIRA

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº39/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 59

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna;

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 58

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 57

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 56

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mychelle Murad Moraes

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 55

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 54

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lvana Arpini Almeida

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Helaine Aparecida Bonatto

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valà©ria Alves Ferreira

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane Dias Eguer

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

Promove servidores estatutà¡rios

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 46, de 11 de maio de 2023 e dão outra providências

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 021, de 14 de marà§o de 2023

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 47

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Designa Defensor Dativo para a servidora pública municipal, a indiciada Alcione Vieira do Amaral Balarmino

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 023/2023

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 09/2023

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 42

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Robson Carvalho da Fonseca Jàºnior

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 162, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 37

Ementa:

Reestabelece o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.0 21, de 14 de marà§o de 2023 e suspenso pela Portaria nº 24, de 21 de marà§o de 2023

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DOS PERàODOS DE FÉRIAS DO SERVIDOR FELIPE HENRIQUE DE AZEREDO GOMES

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 35

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDVALDO ALMEIDA VIEIRA

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELONEIDE BROGHI BRUMATTI

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayni Estrelhow

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Fabrà­cio Torezani

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 28

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 25

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 24

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 21, de 14 de marco de 2023

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Determina a alteração do segundo período de férias da servidora Elaine Loyola Batista

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Jorge Galvà£o Baptista Soares Jàºnior

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 19

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mà¡rcia Lyra Quintaes Galvà£o Soares

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Jamille Quevedo Denadai

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Janaà­na de Almeida Rossmann

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 167, de 08 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 15

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 162, de 01 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 12

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Nivaldo Marchiori

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0161, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 10

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 165, de 07 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rudão Adolpho Conti Gonà§alves de Carvalho

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 7

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidor Jaydesson Gomes dos Passos

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 7

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 6

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 5

Ementa:

Suspende o período de férias da SECRETÁRIA Municipal de Governo, Srª Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 5

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 4

Ementa:

Suspende o período de férias do secretário Municipal de Obras, Sr. João Paulo Calixto da Silva

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 3

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 2

Ementa:

Determina suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 1

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.584

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC - 6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.581

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 27.143, de 12 de julho de 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.580

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Imprensa-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social.

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.571

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.570

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.568

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo de diretor do CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.567

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.566

Ementa:

Altera o art. 7° do Decreto n° 27.472, de 10 de novembro de 2022, que Regulamenta a expedià§à£o do alvarà¡ de localização e funcionamentoâ

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: ALVARÁ

Decreto: Nº 27.565

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEMURH 004/2022.

Data do Ato: 22/12/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 27.563

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 45.378.802/000178, de titularidade do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUNMPDEC.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.562

Ementa:

dispõe sobre alteração do art. 10 do Decreto nº 27.457, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 27.561

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 21/12/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.560

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 23.421, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.558

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.557

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 23.286, de 21 de agosto de 2019

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.556

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta de administração para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.555

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.552

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Jardim Tropical IIIâ , situado no bairro Mà¡rio Giurizatto, neste municà­pio, de propriedade do Sr. Douglas Giurizatto.

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.548

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.547

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.546

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosaâ .

Data do Ato: 14/10/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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