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Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar A, do CEIM Vista da Serra:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.021, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli :

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.489, de 07 de maio de 2021:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2022, aprovado pelo Decreto Municipal n° 26.784/2022, do município de Colatina.

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.573, de11 de fevereiro de 2022 :

Data do Ato: 27/06/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor jurídico-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.599, de 17 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) veículo caminhà£o-baຠrefrigerado VW modelo delivery 9179, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Cooperativa de Agricultores Familiares de Colatina-ES " CAF

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator de pneu agrà­cola 4x4 75 CV, 01 (um) secador de cafà© PA/SR/10 " 120 sacos " trifàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© Modelo 800@ - trifàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Agricultores  Familiares da Comunidade de são Luiz da Barra Seca:

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (secador) de cafà© SR/7.6" 80 sacos " monofàsico, 01 (um) beneficiador de Cafà© PA/DESC 800@ " monofàsico, 01 (um) Botijà£o de sàªmen Millenium 2000 XC 20 MVE, 01 (um) veículo caminhà£o com carroceria em madeira Ford Cargo 816 " ano 2014 e 01 (um) Secador de Cafà© PA-SR/9.2 " 100 sacos " monofàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Produtores Rurais de Colatina " APRUCOL

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na LDO " Lei de Diretrizes orçamentárias (Lei 6.888, de 13 de outubro de 2021)

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosely Rodrigues Alves Sperandio, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CRIADA A SEMANA HERà“IS DA VIDA REALâ , ONDE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA RECEBERàƒO PALESTRAS DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS

Data do Ato: 21/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do X Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2022

Data do Ato: 20/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Jà©ssica Leite de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Tatiane Lorencini Torezani, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o caput do Art. 1° e o caput do art. 3° do Decreto 26.939, de 26 de maio de 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022 .

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor