Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o período de suspensão das férias da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata a Portaria 075/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.612, DE 09 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração das alà­neas dâ e gâ , inciso II da Clà¡usula Segunda do Termo de cessão integrante à  Lei nº 6.829, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA EMENTA, BEM COMO O ART. 1º DA LEI Nº 6.845, DE 27 DE JULHO DE 2021

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 21 DE JUNHO DE 2017, PARA MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUA ESTRUTURA E ACRESCENTAR-LHE COMPETàŠNCIAS, BEM COMO MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dão outras providências

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista Fiscal-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o gestor do Fundo Municipal de Cultura, instituà­do pela Lei nº 6.712/2020:

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, CARGO, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSPARàŠNCIA E OS CRITà‰RIOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLà“GICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGações FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEIEF AMà‰LIO FORECHI.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.548, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.701, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.507, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CESSA OS EFEITOS DO DECRETO n° 25.850, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisà´nia Carvalho Soella

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinà­cius da Silva Netto

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.406 DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI 5.273/2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DE PARTE DA RUA MICHEL ZOUIN, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO VIA IDENTIFICADAâ , INTEGRANTE DA COLUNA REFERENTE À ZR-2.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar .

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 04/2021.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Dionà­sio Dalla Bernardina, 78, bairro Novo Horizonte, neste município.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Carlos Roberto Menegatti

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.545, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa " CMDDPI/ COLATINA.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 008/2021

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 076, de 27 de julho de 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Superintendàªncia de Tecnologia da informação-CC- 6, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Antidrogas " COMAD/Colatina

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COLATINA:

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal da Rua Soldado Leonardo, bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 15/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2021:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2021:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude.

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A SUPRESsão DO AFASTAMENTO FRONTAL DA EDIFICAÇÃO MITRA DIOCESANA DE COLATINA " PARà“QUIA SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE OLIVEIRA, LOTE 13, QUADRA W, BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Leila Brotas, no bairro Moacir Brotas, neste município:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Jacimone Conceià§à£o Fernandes Eggert, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere data comemorativa ao Dia do Servidor públicoâ , no âmbito da administração municipal

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde II-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 6.881/2021 QUE dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 07/10/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 06/10/2021

Situação:

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal nas Ruas à‚ngelo Rizzoli e Idalmir Cani, no bairro Carlos Germano Naumann, neste município

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Portaria 077/2021

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pelo cargo de Direitor jurídico, tributà¡ria e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza, de que trata a Portaria nº 084/2021

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Recuros Humanos

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Acompanhamento e fiscalização do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES.

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor